Com 19 deputados presentes na sessão desta quarta-feira, 7, o plenário discutiu e votou 24 matérias, dentre elas, o projeto de lei ordinária nº 973/2022, de autoria do deputado Ricardo Nezinho (MDB), que institui a “Semana Estadual de Combate ao Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes”, incluindo-a no calendário oficial de eventos do Estado de Alagoas, a ser realizada anualmente no período de 13 a 18 de maio.
A proposição foi aprovada por unanimidade e votada em segundo turno. “É necessário que Alagoas seja exemplo e atue para garantir a integridade física e mental de nossas crianças e adolescentes. Daí a importância deste projeto para o combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes em nosso Estado”, disse Ricardo Nezinho.
Matérias aprovadas em 2º turno
– Projeto de resolução nº 102/2022, de autoria do deputado Inácio Loiola (MDB), que concede a Comenda Audálio Dantas à jornalista Eunides Lins de Oliveira.
– Projeto de resolução nº 104/2022, de autoria do deputado Cabo Bebeto (PL), que concede a Medalha de Cidadão Benemérito Pontes de Miranda ao dr. Ricardo Antunes Melro, defensor público do Estado de Alagoas.
– Projeto de resolução nº 107/2022, de autoria do deputado Davi Davino Filho (PP), que concede a Comenda Divaldo Suruagy ao pastor Samuel Câmara, da Assembleia de Deus.
– Projeto de resolução nº 109/2022, de autoria da deputada Fátima Canuto (MDB), que concede a Comenda Lêdo Ivo à Vânia Maria de Oliveira Santos.
– Projeto de resolução nº 111/2022, de autoria do deputado Dudu Ronalsa (MDB), que concede a Comenda Tobias Granja ao senhor Anselmo Robério Canuto e Silva.
– Projeto de lei ordinária nº 685/2021, de autoria do deputado Inácio Loiola (MDB), que denomina de “Celso Rodrigues Rêgo” a escola de ensino fundamental e médio Unex I, na cidade de Piranhas.
– Projeto de lei ordinária nº 932/2022, de autoria do deputado Ronaldo Medeiros (PT), que considera de utilidade pública o Instituto Chapecoense Projetos Sociais – ISCPS/AL.
– Projeto de lei ordinária nº 940/2022, de autoria da deputada Fátima Canuto (MDB), que considera de utilidade pública a Fundação Pilar Consciente.
– Projeto de lei ordinária nº 1005/2022, de autoria do deputado Ricardo Nezinho (MDB), que considera de utilidade pública estadual a Associação dos Mini e Pequenos Produtores de Abacaxi da Região Agreste de Alagoas.
– Projeto de lei ordinária nº 1007/2022, de autoria do deputado Lobão (MDB), que institui o Dia Estadual do Feirante.
– Projeto de lei ordinária nº 1011/2022, de autoria do deputado Davi Maia (União Brasil), considera de utilidade pública a Associação Alagoana de Role-Playing Game.
– Projeto de lei ordinária nº 1023/2022, de autoria do deputado Silvio Camelo (PV), que dispõe sobre a concessão do título de utilidade pública a Associação Cultural dos Moradores da Zona Sul de Maceió – Rádio Litoral FM.
– Projeto de lei ordinária nº 1057/2022, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Governo do Estado a abrir, ao orçamento vigente, crédito suplementar em favor do Tribunal de Contas do Estado.
– Projeto de lei ordinária nº 1058/2022, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Governo do Estado a abrir, ao orçamento vigente, crédito suplementar em favor do Ministério Público de Estado.
– Projeto de lei ordinária nº 1065/2022, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Governo do Estado a abrir, ao orçamento vigente, crédito suplementar em favor da Defensoria Pública do Estado.
– Projeto de lei ordinária nº 1068/2022, de autoria do deputado Bruno Toledo (MDB), que concede Título de Cidadão Honorário do Estado de Alagoas ao sr. Jorge Rebelo de Almeida.
Matérias discutidas em 1º turno
– Projeto de lei ordinária nº 930/2022, de autoria da deputada Fátima Canuto (MDB), que dispõe sobre a inclusão do Festival do Bagre, da cidade do Pilar, no calendário turístico e de eventos oficiais do Estado de Alagoas.
– Projeto de lei ordinária nº 931/2022, de autoria do deputado Yvan Beltrão (MDB), que considera de utilidade pública a Cooperativa Vale do Paraíba.
– Projeto de lei ordinária nº 942/2022, de autoria da deputada Fátima Canuto (MDB), que dispõe sobre a inclusão do Festival do Bagre, da cidade do Pilar, no calendário turístico e de eventos oficiais do Estado de Alagoas.
– Projeto de lei ordinária nº 958/2022, de autoria do deputado Lobão (MDB), que institui o “Dia Estadual da Conscientização sobre o uso Medicinal da Cannabis”.
– Projeto de resolução nº 115/2022, de autoria do deputado Davi Maia (União Brasil), que altera o Regimento Interno da Assembleia Legislativa, aprovado pela resolução nº 369, de 11 de janeiro de 1993, para dispor sobre os horários das sessões ordinárias, solenes ou especiais.
