Futuro ministro diz esperar fim de atos em quartéis até 1º de janeiro; se reuniu com o governador Ibaneis Rocha
O futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB-MA), afirmou que haverá a “mobilização integral” das forças policiais do Distrito Federal durante a posse presidencial em 1º de janeiro de 2023. Deu de declaração ao lado do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), e o futuro ministro da Defesa, José Múcio, nesta 3ª feira (27.dez.2022), após reunião no Palácio do Buriti.
“Nós temos essa preparação com policiamento ostensivo para o dia da posse. A preocupação principal foi essa”, disse o futuro ministro da Justiça. “Não serão pequenos grupos terroristas que vão emparedar as instituições da democracia brasileira. Não há espaço para isso no Brasil”, afirmou.
Dino disse esperar uma desmobilização voluntária dos acampamentos de manifestantes contra o resultado das eleições em Brasília (DF) durante a semana que antecede o evento. Caso contrário, “se abre a possibilidade de retirada compulsória” até o dia da posse, de acordo com o senador eleito. Com isso, as autoridades podem, ainda, reavaliar as providências a serem tomadas em relação à segurança do evento até 5ª feira (29.dez).
O governador do DF afirmou, ainda, que os atos violentos em protesto ao resultado eleitoral serão tratados como terrorismo e que os responsáveis serão sujeitos a penas “bastante altas”.
“A polícia do DF está preparada, está mobilizada, nós temos um grande sistema de inteligência voltada para esses eventos”, afirmou. Segundo Ibaneis, novas operações deverão ser feitas até o dia da posse para a desmobilização dos atos em frente a quartéis em Brasília, movimento que, de acordo com ele, vem ocorrendo “de forma bastante pacífica”.
De acordo com Flávio Dino, o evento da posse está mantido como programado, em seu formato original, e o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderá decidir, ainda, se realizará o tradicional desfile em carro aberto no Planalto.
Na 2ª feira (26.dez), Dino afirmou em entrevista que o governo do presidente eleito iria “antecipar” atos em 1º de janeiro de 2023, dia da posse presidencial, para evitar “vácuos” nas pastas da Justiça e da Defesa e uma “situação de instabilidade” no país.
Há em Brasília rumores sobre a possibilidade de o próximo governo decretar estado de defesa como uma medida de segurança no início do mandato de Lula. Contudo, nenhuma autoridade a ser empossada confirma, ainda, que essa hipótese está sendo de fato considerada.
O mecanismo precede o estado de sítio e nunca foi utilizado no país.
O artigo 136 da Constituição estabelece que o estado de defesa pode ser decretado pelo presidente da República “para preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de grandes proporções na natureza”.
A duração do estado de defesa não deve exceder 30 dias, mas pode ser prorrogado, pelo mesmo período “se persistirem as razões que justificaram a sua decretação”. Durante sua vigência, o Congresso Nacional fica impedido de modificar a Constituição por meio de PECs (Propostas de Emenda à Constituição).
A decisão deve, ainda, ser submetida à aprovação do Congresso dentro do prazo de 24 horas. Se o Legislativo estiver em período de recesso, os congressistas deverão ser convocados de forma extraordinária em 5 dias.
ATOS VIOLENTOS EM BRASÍLIA
Em dezembro, foram iniciados atos violentos em Brasília (DF) entre as manifestações contra o resultado das eleições presidenciais. Desde 1º de novembro, apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) estão acampados no Setor Militar Urbano, em protesto contra o resultado da eleição presidencial.
No sábado (24.dez), o empresário George Washington de Oliveira Sousa, 54 anos, foi preso por montar uma bomba em uma área de acesso ao Aeroporto Internacional da capital federal.
Em depoimento à Polícia Civil do Distrito Federal, ele disse que seu plano era “dar início ao caos” que levaria à “decretação do estado de sítio no país”.
Anteriormente, em 12 de dezembro, bolsonaristas radicais tentaram invadir a sede da PF (Polícia Federal) em Brasília e depredaram carros e ônibus contra a decisão de Moraes de decretar a prisão temporária do cacique xavante José Acácio Serere Xavante, de 42 anos, que participava das manifestações.
Para Dino, os acampamentos de manifestantes em frente a quartéis do Exército são “incubadoras de terroristas”. O senador eleito e ex-governador do Maranhão cobrou que autoridades atuem contra “crimes políticos” e disse esperar que os atos em frente aos quartéis sejam desmontados ainda nesta semana.
