Ministro da Justiça disse haver “indícios fortíssimos” de crime de genocídio; investigação mira também ex-agentes públicos
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB-MA), determinou nesta 2ª feira (23.jan.2023) que a PF (Polícia Federal) investigue a suposta prática de crimes de genocídio, omissão de socorro e de crime ambiental contra o povo indígena Yanomami, em Roraima.
Dino enviou um ofício ao diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues. Segundo o ministro, não estão descartadas apuração de possíveis casos de desvio de recursos públicos em relação a verbas destinadas ao atendimento daquela população.
O território Yanomami passa por uma desassistência sanitária e uma piora generalizada na saúde dos indígenas, incluindo casos de desnutrição severa.
O ofício elenca situações vivenciadas pelos indígenas no local. Diz que há um “cenário de possível desmonte intencional contra os indígenas Yanomami ou genocídio”.
“Mortes por desnutrição ou por doenças tratáveis, pouco ou nenhum acesso aos serviços de saúde, medidas insuficientes para a proteção dos Yanomami, além do desvio na compra de medicamentos e de vacinas destinadas à proteção desse povo contra a covid-19”, diz Dino, no ofício.
“Os reiterados pedidos de ajuda contra a violência decorrente do garimpo ilegal, bem como a ausência de efetivas ações e serviços de saúde à disposição dos Yanomami frisam possível intenção de causar lesão grave à integridade ou mesmo provocar a extinção do referido grupo originário.”
No ofício, o ministro afirma que o contexto “se agrava” quando há registros de ex-agentes políticos em visita a garimpo ilegal em terra indígena também localizado no Estado de Roraima. A referência é a uma viagem do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) à região.
Em entrevista a jornalistas na sede do Ministério da Justiça, Dino disse que há “possibilidade concreta” de a investigação se referir “agentes públicos federais de todos os níveis”.
“Podem ser ex-dirigentes de saúde indígena, aqueles que se omitiram em relação ao garimpo ilegal, agentes públicos de alto escalão que incentivaram garimpo ilegal, ex-ministros”, declarou. “O que define é a condução da PF”.
“Há indícios fortíssimos de materialidade de crime de genocídio, é disse que se cuida”, afirmou. “Além disso, temos narrativas de crimes ambientais, omissão de socorro, na medida em que há abandono daquelas pessoas, e há denúncias de que recursos públicos federais, ao longo dos anos, destinados à saúde indígena, não estariam sendo corretamente empregados”.
Conforme Dino, líderes indígenas apontam a presença do garimpo ilegal e a falta de assistência à saúde indígena como fatores que contribuíram para a situação de “gravíssima violação dos direitos humanos”.
“Eles dizem que o garimpo ilegal é devastador, constrange os indígenas, polui os rios e, por conseguinte, nega acesso a fontes de alimentos. Eles referem também ao fato de haver uma retração da presença das ações de saúde”, declarou. “Então aparentemente temos uma conjugação perversa de 2 vetores. O 1º, o garimpo ilegal dificultando o acesso aos recursos naturais imprescindíveis à vida dos povos originários e, por outro lado, a diminuição da oferta de serviços de saúde”.
