Será o Benedito?
O prefeito da Barra de São Miguel, Benedito de Lira, é o político com atividade mais longeva em Alagoas. Começou sua carreira como vereador de Maceió e foi presidente da Câmara, eleito deputado estadual também presidiu a Assembleia Legislativa, o caminho a seguir foi a Câmara dos Deputados e depois o Senado Federal. Não há um município no estado em que ele não tenha sido votado, alguns com menos outros com mais expressividade. Conseguiu muitos milhões para os cofres de prefeituras, ajudando as administrações e contribuindo para a eleição de aliados.
Já tinha idade para se aquietar, mas é teimoso e não suportaria o ócio e a inercia, ao ver o sangue da política parar de correr nas suas veias. Resolveu ser prefeito da Barra de São Miguel e deu um banho nos adversários.
Só não contava que pessoas muito próximas a ele, que se serviram a vida toda
de sua generosidade e do seu filho, deputado Arthur Lira, lhes aplicasse uma rasteira, traindo sua confiança e ferindo o seu coração.
Enfim, esse é o jogo político, onde se vende e se compra caráter e a vida segue em frente e amanhã quem sabe, será outro dia.
Os malucos de lá
Por acaso estão pensando que apenas nós brasileiros estamos fadados a ouvir asneiras e idiotices vindas do lado bolsonarista de ser? Olha essa pérola com a qual me deparei na audiência do outro aloprado americano Donald Trump.
Para a deputada Marjorie Taylor Greene, “Trump se juntará a algumas das pessoas mais incríveis da História se for preso hoje”. Em uma entrevista ao vivo ao canal RSBN, ela comparou o ex-presidente à Jesus e ao ex-líder sul-africano e Nobel da Paz Nelson Mandela.
— Nelson Mandela foi preso, cumpriu pena na prisão. Jesus! Jesus foi preso e assassinado — afirmou a deputada, uma republicana da Geórgia conhecida por propagar teorias da conspiração e sugerir falsamente que os democratas apoiam a pedofilia.
Madames domésticas
O senador Renan Calheiros deu uma tremenda pisada de bola ao anunciar, nas redes sociais, sua disposição de encampar matéria, no Congresso Nacional, para que as donas de casa, passem a ter direitos sociais igualmente a qualquer empregado (a). Sua ideia, se aprovada, causaria a maior confusão. Caso o “empregador” não gostar do serviço, pode demitir por justa causa? Por outro lado, o índice de separação iria explodir.
Estive em uma reunião social, recentemente e as brigas já começaram, mesmo sem a aprovação da lei.
Um fiasco de show
O tempo está correndo e até agora não vi sequer uma palavra de quem de direito, sobre a irresponsabilidade empresarial dos realizadores do show de Djavan, no último fim de semana, que tentam jogar a culpa nos revendedores de ingressos, leia-se LS Entretenimento. Pessoas ficaram feridas, algumas com sintomas de pânico, diante da superlotação de todos os espaços (até os considerados de primeira classe).
Um espetáculo que seria de grande magnitude, frustrado e com grande repercussão negativa.
É como se a cidade não tivesse ordem, leis e alguém para fiscalizar a cuidar da defesa do cidadão. As pessoas foram lesadas e quem paga a conta?
Contendo as marés
A prefeitura de Maceió continua tocando em ritmo acelerado, as obras de contenção das marés, nas praias da cidade. Uma obra que tem pouca visibilidade, mas de uma importância grande, impedindo o avanço das águas e os graves danos na orla, coisa nunca acontecida anteriormente. Fui ver o trabalho realizado em plena madrugada e constatei. Somos a primeira capital no Brasil e adotar o sistema, que já passa a ser copiado em outros estados.
O “roubo” de Dilma
A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) não devolveu seis bens recebidos em cerimônias no Brasil e no exterior que seriam da Presidência. Somados, os objetos valem R$ 4.873.
Em 2016, a Justiça questionou onde estavam 144 bens que Dilma recebeu entre 2011 e 2016, para que fossem devolvidos ao patrimônio da União. Três anos depois, a Presidência da República informou que todos os objetos foram encontrados, menos seis.
E os aliados do energúmeno não querem entender a diferença.
Corredor Vera Arruda
Um problema com solução
A decisão da prefeitura de Maceió em rasgar ruas fechadas no nosso aprazível corredor Vera Arruda, com a destinação de projeto arrojado que vai contribuir para o uma solução do caótico trânsito nos bairros da orla marítima, principalmente em horários de picos, está para acontecer e vai acontecer.
Os moradores do entorno estão bastante aborrecidos e protestam contra a intervenção urbana a ser feita e com toda razão. As obras vão afetar o sossego e a segurança das famílias, mas, entretanto, é o preço a se pagar pelo ordenamento de uma cidade na qual o planejamento urbano não mereceu os cuidados das administrações.
No entanto há um agravante: está em confronto o desconforto dos moradores da pequena região (não o direito) e a mobilidade de toda população de Maceió, principalmente os residentes na parte baixa da capital. Ai quem prevalece é o interesse público que é proporcionalmente maior.
O princípio da supremacia do interesse público sobre o privado é um princípio implícito, que tem suas aplicações explicitamente previstas em norma jurídica. Trata-se, pois, das prerrogativas administrativas.A essência desse princípio está na própria razão de existir da Administração, ou seja, a Administração atua voltada aos interesses da coletividade. Assim, em uma situação de conflito entre interesse de um particular (ou um grupo) e o interesse público, este último deve predominar. É por isso que a doutrina considera esse um princípio fundamental do regime jurídico administrativo.
Se a regra se aplica a ação da administração sobre bens particulares, imagine a intervenção em bens de natureza pública, caso de uma praça, avenidas e quaisquer serviços e modificações no processo de realização de obras necessárias para a população.
Vejamos o que nos diz a maior administrativista do país a professora e autora mais lida na matéria Direito Administrativo Maria Silvia Zanella Di Pietro,
“Nas diversas formas de intervenção do Estado na propriedade na propriedade privada, como a desapropriação (assegurada a indenização), a servidão administrativa, o tombamento de imóvel de valor histórico, a ocupação temporária, obras de necessidade para a mobilidade urbana etc.”
Na mesma linha, Hely Lopes Meirelles, o pai do Direito Administrativo moderno no Brasil, defende a observância obrigatória do princípio da supremacia do interesse público na interpretação do direito administrativo.
“O princípio se manifesta especialmente na posição de superioridade do poder público nas relações jurídicas mantidas com os particulares, superioridade essa justificada pela prevalência dos interesses coletivos sobre os interesses individuaisou de grupos”.
Para ele, o interesse coletivo, quando conflitante com o interesse do indivíduo ou de grupos, deve prevalecer”.
Morava eu em São Paulo no ano de 1968 quando o grande prefeito da capital paulista, brigadeiro Fara Lima, diante da previsão de um desastre urbano, com o aumento de veículos nas ruas, começou uma revolução na cidade, dando inicio a abertura das grandes avenidas marginais, que ainda hoje são os principais corredores de trânsito da cidade.
Obra planejada e hora de por em prática um gravíssimo problema: no roteiro desenhado com casas, edifícios e lojas de comércio para desapropriar, aparece um templo da igreja católica, muito antigo e tradição para a população dos bairros de entorno. De pronto veio a reação do pároco e dos fiéis. Jornais, rádios e televisão repercutindo toda a contrariedade com a “obra do diabo”.O prefeito
determinou todos os estudos possíveis para que as obras fossem desviadas do percurso, para preservar a igreja, mas nada poderia ser feito. O prefeito pessoalmente foi conversar com o arcebispo, em reunião no templo, da qual participaram sacerdotes e outros líderesreligiosos e os argumentos técnicos não convenceram.
As obras tiveram inicio e em seguida surge o espaço vazio só ocupado pela igreja, cuja ordem para desocupação já havia sido emitida. No dia previsto para demolição, um espetáculo: padres, diáconos, muitos policiais e a população na frente da igreja, jornalistas, câmeras de televisão e curiosos lotavam o espaço. Surgem três retroescavadeiras em uma delas levando o prefeito. A dez metros da barreira humana as máquinas param, o prefeito desce e se dirige ao vigário, afirmando que daria alguns minutos para derrubar e a polícia tiraria apenas as imagens dentro da igreja. O padre muito abatido jurou que em poucas horas tirariam tudo. Na manhã do dia seguinte a demolição teve inicio e a avenida livre para sua construção.
Nota: Durante o episodio várias liminares foram tentadas, algumas por juristas famosos e todas negadas. Prevaleceu o interesse público.
