Com 22 deputados presentes na sessão desta terça-feira, 18, o plenário da Casa discutiu e votou 19 matérias, dentre elas, o projeto de lei ordinária nº 39/2023, de autoria do deputado Delegado Leonam (União Brasil), que institui o Dia Estadual da Adoção Animal, a ser comemorado anualmente em 26 de maio.
De acordo com a proposição, durante a semana comemorativa serão realizadas atividades de caráter educativo com o objetivo de informar sobre a prática adotiva de animal doméstico e sua guarda responsável. Ainda durante a data poderão ser organizadas feiras de adoção de animais em parceria com as Prefeituras municipais ou entidades não governamentais.
“No âmbito da proteção dos animais, verificamos a necessidade de se sensibilizar a sociedade a respeito do cuidado e proteção desses seres especiais, sobretudo na responsabilidade em assumir a condição de tutor, considerando-se assim, que todos os seres têm direito a vida digna e efetiva”, destaca o deputado Delegado Leonam.
Matérias aprovadas em 2º turno:
– , de autoria do deputado Delegado Leonam (União Brasil), que institui o Dia Estadual da Adoção Animal no âmbito de Alagoas.
– Projeto de lei ordinária nº 98/2023, de autoria do deputado Delegado Leonam (União Brasil), que dispõe sobre a criação do Dia do Motorista de Aplicativo.
– Projeto de lei ordinária nº 205/2023, de autoria do deputado Cabo Bebeto (PL), que considera de utilidade pública a Associação de Caçadores, Atiradores e Colecionadores de Alagoas.
– Projeto de lei ordinária nº 207/2023, de autoria do deputado Doutor Wanderley (MDB), que concede o Título de Cidadão Honorário ao doutor Fábio Biscegli Jatene.
– Projeto de lei ordinária nº 994/2022, de autoria da deputada Fátima Canuto (MDB), que considera de utilidade pública a Cooperativa dos Médicos da Santa Casa de Maceió.
– Projeto de lei ordinária nº 1035/2023, de autoria da deputada Fátima Canuto (MDB), que considera patrimônio cultural imaterial do Estado de Alagoas o “Boi do Canário” do município de Pilar.
Matérias discutidas em 1º turno:
– Projeto de lei ordinária nº 72/2023, de autoria do deputado Delegado Leonam (União Brasil), que dispõe sobre a instituição do Dia Estadual do Pesquisador Científico.
– Projeto de lei ordinária nº 105/2023, de autoria do deputado Delegado Leonam (União Brasil), que dispõe sobre a instituição do Dia Estadual da Música Eletrônica.
– Projeto de lei ordinária nº 107/2023, de autoria do deputado Delegado Leonam (União Brasil), que dispõe sobre a instituição do Dia do Comerciante Amigo da Segurança Pública.
– Projeto de lei ordinária nº 144/2023, de autoria do deputado Delegado Leonam (União Brasil), que dispõe sobre a instituição do Dia do Estadual do Tradutor/Intérprete da Língua Brasileira de Sinais.
– Projeto de lei ordinária nº 198/2023, de autoria do deputado Ronaldo Medeiros (PT), que dispõe sobre a instituição do Dia do Estadual do Chef de Cozinha.
– Projeto de lei ordinária nº 215/2023, de autoria do deputado Delegado Leonam (União Brasil), que dispõe sobre a instituição do Dia Estadual do Atleta Olímpico.
Matérias discutidas em turno único:
– Indicação nº 31/2023, de autoria do deputado Delegado Leonam (União Brasil), solicitando ao Governo do Estado e à Delegacia Geral da Polícia Civil a implantação de uma sala exclusiva para atendimento de vítimas de violência doméstico e familiar no âmbito da 2ª Delegacia Especializada de Defesa dos Direitos da Mulher.
– Indicação nº 91/2023, de autoria da deputada Cibele Moura (MDB), solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria da Mulher e dos Direitos Humanos a capacitação, em empreendedorismo feminino, para as mulheres socioeconomicamente vulneráveis do bairro Ouro Preto, em Maceió.
– Indicação nº 121/2023, de autoria do deputado Francisco Tenório (PP), solicitando ao Governo do Estado e ao Departamento de Estradas de Rodagem de Alagoas (DER/AL) a pavimentação asfáltica da estrada entre Piranhas e o povoado Entremontes.
– Indicação nº 125/2023, de autoria do deputado Dudu Ronalsa (MDB), solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria da Educação autorização para uso do Ginásio do SESI para realização da solenidade de Pentecostes.
– Indicação nº 128/2023, de autoria do deputado André Silva (Republicanos), solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria da Educação a construção de uma creche no distrito de Luziápolis, no município de Campo Alegre.
