Presidente da Câmara dos Deputados, o deputado federal Arthur Lira (PP) vai se unir a líderes de todo o mundo em Dubai na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climática (COP 28). Representando a Câmara, Lira vai debater questões fundamentais para o desenvolvimento sustentável do Brasil e das demais nações. O presidente deve embarcar para Dubai, cidade sede do evento nos Emirados Árabes, ainda nesta segunda-feira (4).
“A pauta ambiental é vital para o futuro dos povos, dos países e do mundo. Aliás, ela não é uma questão de futuro somente. Muito pelo contrário, ela é assunto do presente, extremamente importante e decisivo para as atuais e próximas gerações. A COP 28 é um evento global e vamos levar a contribuição da Câmara dos Deputados do Brasil em busca da defesa ambiental e dos ecossistemas”, disse Lira.
Nos últimos dias, sob a liderança de Arthur Lira, a Câmara deu passos fundamentais para a aprovação e consolidação da chamada “pauta verde”, conjunto de projetos que busca posicionar o Brasil como um dos líderes globais na defesa da causa ambiental em consonância com o desenvolvimento econômico sustentável. Entre estes avanços estão a aprovação da Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono e a da lei que disciplina o aproveitamento de potencial energético offshore (no alto-mar).
A Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono institui incentivos para a indústria do hidrogênio verde, visando à geração de novas frentes no processo de reindustrialização do país e à redução de emissões de gases de efeito estufa. Já a legislação que regulamenta o aproveitamento de potencial energético offshore tem como objetivo construir um arcabouço regulatório para a produção de energia de fonte renovável em alto mar, indústria de geração energética que deve beneficiar regiões como o Nordeste.
Arthur Lira vem reiterando que as propostas legislativas que contribuem para a transição energética e para uma economia focada na sustentabilidade do país estão entre as prioridades da Câmara. A chamada pauta da transição energética se caracteriza pela mudança nos processos de geração e consumo de energia de fontes não renováveis e mais poluentes (petróleo, carvão, por exemplo), para fontes de energias renováveis (energia solar, eólica, biomassa).
