Pedido deve ser feito via abertura de memorando no Sistema SEI pelo gestor da escola onde o servidor está lotado
Ana Paula Lins
Professores efetivos – que atuam em sala de aula, como articuladores de ensino ou coordenadores pedagógicos – e secretários escolares lotados nas escolas da rede estadual de ensino já podem solicitar o benefício de R$ 5 mil do Conecta Professor a partir desta segunda-feira (09). Por meio do programa do Governo de Alagoas, eles poderão dispor de verba para aquisição/reembolso de equipamentos de informática, inovação e tecnologia e contratação de internet.
Entenda o Passo a passo
Para pleitear a ajuda de custo, de acordo com a portaria do programa disponível, na íntegra, no site da Secretaria da Educação (www.educacao.al.gov.br), o servidor deve preencher um formulário de solicitação (Anexo I da portaria) e incluir as documentações exigidas – RG, CPF, Comprovante de Residência, Certidão de Casamento ou União Estável, Demonstrativo de Pagamento e comprovante da função exercida.
Feita a solicitação, o superior imediato do servidor – no caso, o diretor da escola onde ele está lotado– vai abrir processo no Portal SEI por meio de memorando e assinar o mesmo. Em seguida, o pedido é enviado para a análise da Gerência Regional de Educação e da Comissão Gerencial do programa e, caso seja autorizado, segue para o Ordenador de Despesas da Seduc para implantação e disponibilização da ajuda de custo.
Prestação de contas
Noventa dias após os recursos serem depositados na conta bancária do beneficiário, será necessário realizar prestação de contas por meio da reabertura do mesmo processo previamente iniciado no SEI. Deverão ser anexados ao memorando o formulário de comprovação (Anexo II da portaria) e notas fiscais de compra de equipamentos e contratação de plano de internet.
Como gastar
Para cada beneficiário será repassado valor R$ 5 mil para aquisição de equipamentos novos – incluindo computadores, notebooks, tablets, fones de ouvido e web câmeras – e/ou custeio de planos de internet de até R$ 1.500. O programa prevê também o reembolso ou pagamento de parcelas restantes dos itens adquiridos para as aulas remotas durante a vigência do Regime Especial de Atividades Escolares Não Presenciais (REAENP), o qual foi iniciado em 07 de abril de 2020.
Cronograma para solicitação
Após os professores efetivos e coordenadores pedagógicos, o processo de solicitação do Conecta Professor seguirá o seguinte cronograma:
A partir de 16/08 – Gestores de Unidades de Ensino e Agentes Administrativos
A partir de 23/08 – Técnicos Pedagógicos dos Núcleos das GERES
A partir de 30/08 – Professores temporários da Educação Básica, lotados em sala de aula
A partir de 06/09 – Técnicos Pedagógicos das Superintendências finalísticas
A partir de 13/09 – Professores efetivos universitários, lotados em sala de aula
