O deputado federal Arthur Lira (PP/AL), presidente da Câmara dos Deputados, coordenou uma reunião entre membros do governo e parlamentares federais que selou um importante acordo rumo à discussão e votação do Projeto de Lei (PL) do Ensino Médio. Após o encontro, ficou acordado que o PL lei deve ser votado no plenário da Câmara.
“Chegamos a um entendimento hoje sobre o PL do Novo Ensino Médio, após uma reunião com o ministro Camilo Santana, os deputados Mendonça Filho, ex-ministro da Educação, Moses Rodrigues e Rafael Brito, presidente da Frente Parlamentar da Educação. O acordo atende à demanda do MEC de 2.400 mil horas para os cursos de ensino médio regulares mantendo os principais eixos da Lei atual do Novo Ensino Médio, como a flexibilidade, a formação técnica e a BNCC. Para os cursos regulares ficou garantido a flexibilidade de 600h para as disciplinas da escolha do aluno para aprofundamento na área escolhida. Os estudantes que optarem pelo EPT terão preservada a carga horário de até 1.200h, para os cursos que exigem mais horas para a formação profissional”, disse Lira.
Com o acordo, o novo desenho do Ensino Médio terá 2.400 horas voltadas para a formação básica, segundo proposta do Ministério da Educação. O relatório apresentado inicialmente por Mendonça Filho diminuía as horas propostas pelo governo para 2.100. O ministro da Educação Camilo Santana argumentou que as 2.400 horas foram uma demanda das secretarias de educação. Por meio de suas redes sociais, Lira comemorou a celebração do acordo.
A formação básica é a parte comum do currículo dos estudantes de todo país e foi construída a partir da Base Nacional Comum Curricular. Ela havia sido reduzida no NEM, e agora o governo Lula batalha para retomar a carga de 2,4 mil horas de disciplinas básicas. A expectativa, segundo o líder do governo, é de que o PL do Ensino Médio seja votado antes do feriado de Páscoa.
