Prevista em lei, a publicação detalha a gestão orçamentária e financeira do Governo de Alagoas no ano passado
O governador Paulo Dantas e a secretária Renata dos Santos (Fazenda) entregaram ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Fernando Tourinho, nesta terça-feira (16), o Balanço Geral das Contas de Alagoas do exercício de 2023. O documento está dividido em dois volumes e complementa as informações disponibilizadas no Portal da Transparência.
O volume I visa traduzir a abordagem financeira, fiscal, orçamentária e patrimonial em uma linguagem mais acessível aos alagoanos, na esteira dos preceitos constitucionais de aproximar o cidadão à coisa pública. Já o volume II tem a finalidade de expor os diversos demonstrativos orçamentários, financeiros, contábeis e patrimoniais exigidos pela Lei Federal nº 4.320/64.
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A secretária Renata dos Santos apresentou os detalhes do balanço ao presidente do TJ. Segundo ela, o documento é a tradução das políticas públicas do Governo realizadas nos últimos anos em Alagoas. “Acreditamos na transparência de forma mais ampla. Fazer esse trabalho é trazer para o cidadão comum através de uma leitura simples o que foi feito para benefício da vida deles. A gente vem avançando bastante nos últimos anos e pretendemos continuar crescendo. Temos também pela frente alguns desafios de continuar fomentando outras cadeias, a exemplo do gás e da bacia leiteira que tem um potencial gigantesco. Temos também a indústria do turismo, que é uma cadeia extremamente forte na geração de emprego. Os próximos anos vão ser de consolidação da economia com foco na melhoria da vida do cidadão”, analisou.
Fernando Tourinho agradeceu a visita do governador e ressaltou o trabalho conjunto realizado pelas equipes do Tribunal e do Executivo. “Recebemos com muita satisfação a presença do governador do Estado, juntamente com vários secretários de Estado, apresentando um balanço geral do governo de 2023. Isso para mim é uma demonstração de transparência e da boa harmonia que deve existir sempre entre os poderes. Um relatório alentado, inclusive, de fôlego, e que dá uma demonstração de que o governo está no caminho certo. Eu tenho dito sempre que o governador, fazendo as coisas certas, e Alagoas estando no caminho certo, todos nós ganharemos”, afirmou.
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O documento foi produzido pela Secretaria Especial do Tesouro Estadual, sob a coordenação da secretária Monique Assis, com destaque para o trabalho realizado pelo superintendente especial do Tesouro Estadual, Pedro Reis, e do superintendente de Política Fiscal, Marcos Freitas. O responsável técnico pelo relatório foi o contador geral do Estado, Ricardo Leite.
Participaram da solenidade de entrega do Balanço, os secretários Vitor Pereira (Governo), Caroline Balbino (CGE) e Felipe Cordeiro (Gabinete Civil), o desembargador Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho e a juíza Lorena Sotto-Mayor, auxiliar da Presidência do TJ. O Balanço Geral do Estado também foi entregue à Assembleia Legislativa e ao Tribunal de Contas do Estado.
