Prefeitura não cumpriu TAC e portal da transparência está desatualizado
A gestão municipal de Palmeira dos Índios, sob o comando do prefeito Julio Cezar, enfrenta uma séria acusação de negligência deliberada na transparência pública. Em uma decisão recente, o Ministério Público Federal (MPF) judicializou o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado pelo município, devido à contínua falha em manter atualizado o Portal da Transparência.
Desde 2018, quando o TAC foi homologado, o município tem sido monitorado quanto ao cumprimento das obrigações de transparência. Contudo, diversas análises realizadas ao longo dos anos revelaram persistentes irregularidades e a ausência de informações essenciais no portal. A situação atingiu um novo nível de gravidade quando vereadores locais denunciaram que a prefeitura não estava divulgando dados críticos sobre contratações e aquisições, incluindo aqueles relacionados à pandemia da Covid-19.
Em resposta à inércia e à repetida negligência da administração municipal, o procurador da República, Bruno Jorge Rijo Lamenha Lins, decidiu judicializar a questão. A determinação visa restaurar o cumprimento da sentença e obrigar o município a corrigir as irregularidades no Portal da Transparência. A judicialização é um passo necessário diante da flagrante falta de compromisso da gestão Julio Cezar com a transparência e a informação pública.
A comunidade de Palmeira dos Índios tem o direito de saber como os recursos estão sendo geridos, especialmente em tempos de crise. A falta de transparência levanta questões preocupantes: o que a gestão de Julio Cezar está tentando esconder? Será que são os recursos destinados ao combate à Covid-19? Ou os 100 milhões de reais da CASAL? A população merece respostas e a garantia de que seus recursos estão sendo utilizados de forma correta e eficiente.
Esta situação é inaceitável e exige uma ação imediata e veemente. A Tribuna do Sertão continuará acompanhando de perto este caso, empenhada em trazer à luz a verdade sobre a administração pública em Palmeira dos Índios. É fundamental que a gestão municipal cumpra suas obrigações de transparência e preste contas de suas ações à população.
Perguntas que precisam de respostas:
O que a gestão de Julio Cezar quer esconder?
Onde estão as sobras dos recursos da Covid-19?
Qual é o destino dos 103 milhões de reais da CASAL?
Quantos prestadores de serviços foram contratados através do IGPS que recebeu mais de R$40 milhões dos cofres palmeirenses?
A comunidade espera transparência e responsabilidade.
Fonte: Tribuna do Sertão
