1ª COMIGRAR-AL é uma iniciativa de mobilização Estadual com apoio do Ministério da Justiça
O Governo de Alagoas, por meio da Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos, em parceria com o Ministério da Justiça, realiza nos dias 5 e 6 de julho a 1ª Conferência Estadual de Migrações, Refúgio e Apatridia (COMIGRAR-AL), tem como tema “Cidadania em Movimento”. Durante o evento também será empossado o Comitê Técnico Estadual para Ações aos Migrantes de Alagoas. O evento acontecerá na Escola de Governo e tem como público-alvo imigrantes, migrantes, refugiados e apátridas.
A conferência tem como objetivos: aprofundar o debate sobre migrações, refúgio e apatridia; propor e discutir diretrizes e recomendações para políticas públicas para pessoas migrantes, refugiadas e apátridas; promover a participação social e política de pessoas migrantes, refugiadas e apátridas; fomentar a integração entre os entes estaduais, organizações da sociedade civil e associações e coletivos de pessoas migrantes, refugiadas e apátridas que atuam no tema; eleger propostas e delegados para a Conferência Nacional.
Os debates e propostas envolvendo diversos atores sociais, políticos e institucionais serão organizadas ao redor de eixos: 1. Igualdade de tratamento e acesso a serviços públicos; 2. Inserção socioeconômica e promoção do trabalho decente; 3. Enfrentamento a violações de direitos; 4. Governança e participação social; 5. Regularização migratória e documental; 6. Interculturalidade e diversidades. Neles, serão evidenciadas as principais demandas e contribuições da sociedade, apontando caminhos para que o Governo Federal possa efetivar os direitos da população migrante, refugiada e apátrida em território brasileiro.
Programação
Dia 05 de julho (sexta-feira)
14h: Credenciamento de participantes
15h: Mesa de abertura
15h40: Palestra: O papel da cultura no processo de integração de Migrantes Refugiados e Apátridas: Aspectos a serem considerados na formulação de políticas públicas, com Gisele Netto – ACNUR/ONU
16h25: Palestra: A Saúde de Migrantes e Refugiados: Um debate necessário, com Prof. Me. Halbate Crima – UFAL
17h: Encerramento
Dia 06 de julho (sábado)
8h: Credenciamento de participantes
9h: Abertura – Plenária Inicial
09h15: Palestra: Cidadania em movimento, com Prof. Me. Lassanna Danfá
9h30: Aprovação do Regimento Interno
10h: Grupos de Trabalho
11h30 às 12h00: Inscrição de candidatos
13h30: Grupos de Trabalho
15h30: Plenária Final – Apresentação e Aprovação de propostas
16h: Plenária Final – Apresentação de candidatos e Votação
16h30: Resultados das eleições e considerações finais
17h: Encerramento
