O deputado federal Marx Beltrão (PP) é um dos signatários do requerimento que busca criar a Frente Parlamentar Mista da Medicina Veterinária (FPMVeterinária) no Congresso Nacional. Entre os objetivos da Frente, colegiado que deve reunir deputados e senadores, está defender a prática da medicina veterinária e seus médicos e médicas, integrar esta medicina aos debates e medidas da Câmara e do Senado e somar esforços para criar ou aperfeiçoar legislações sobre a temática.
Além destas metas, ao assinar o requerimento, Beltrão destaca outro ponto fundamental inerente à instituição da FPMVeterinária: a difusão da importância desta ciência e o estímulo ao seu desenvolvimento, especialmente diante do grande número de animais de estimação, os pets, no Brasil. “No meio do agronegócio, o trabalho dos médicos e médicos veterinários já é presente. Porém, o crescimento da população doméstica de pets no país nos impõe o desafio de cuidar da saúde destes animais. Saúde animal que também tem relação direta com a saúde pública”, afirmou Beltrão.
Estima-se que o Brasil possua a terceira maior população “pet” do mundo: algo entre 150 e 160 milhões de animais de estimação — mais de três vezes a população do estado de São Paulo. Depois do Brasil, o número de pets só seria maior na China e nos os Estados Unidos. De acordo com a Associação Brasileira da Indústria de Produtos para Animais de Estimação (Abinpet), os cães são a maioria dos pets no país: cerca de 60 milhões. Em segundo lugar aparecem as aves (40 milhões); em terceiro, os gatos (30 milhões); e, em quarto, os peixes ornamentais (20 milhões).
“O número de animais, em especial em milhares de lares brasileiros, faz com que o Congresso Nacional precise apoiar o crescimento e disseminar a importância da medicina veterinária, inclusive legislando com mais propriedade sobre o tema. Com a criação da FPMVeterinária conseguiremos fomentar um diálogo muito valioso entre médicos e médicas, entidades de classe, associações científicas do setor e centros de formação como universidades e faculdades. A medicina veterinária só tem a ganhar e, consequentemente, a população que tem pets além e os próprios animais”, disse Marx.
Defesa da Causa Animal
Durante seu mandato em Brasília, Marx Beltrão presidiu a Frente Nacional em Defesa dos Animais, colegiado que conta com mais de 200 parlamentares no Congresso Nacional. Sempre trabalhando em defesa da causa, Marx lutou para o reconhecimento legal do método de Captura, Esterilização e Devolução (CED) junto ao Ministério da Saúde, questionando a falta de orçamento federal para programas de castração. No Ministério da Agricultura, o parlamentar trabalhou por soluções que garantissem segurança no uso das populares “vacinas anti-cio”, fortalecendo a política de castração em todo o país.
Além disso, o deputado alagoano articulou a aprovação de inúmeros Projetos de Lei (PLs) em defesa dos animais, dentre eles a chamada “Lei Sansão”, que garante prisão para maus-tratos e aumenta a punição para o cidadão que cometer crimes contra animais, e a lei que proíbe tatuagens e piercings para fins estéticos em cães e gatos. Ainda entre suas diversas contribuições, o parlamentar lutou pela valorização dos abrigos para animais e, também, por ações de conscientização sobre a guarda responsável de cães e gatos.
