A Prefeitura de Penedo conseguiu uma grande vitória para os profissionais que trabalham na Atenção Primária de Saúde do município. Nesta sexta-feira (27), será pago Incentivo Financeiro Municipal para profissionais que compõem as Equipes de Saúde da Família (ESF), Equipes de Saúde Bucal (ESB) e equipes multiprofissionais (EMULTI), que trabalham nos postos de saúde.
A gratificação é regulamentada pela LEI MUNICIPAL N.º 1.849, que foi encaminhada pela Gestão Ronaldo Lopes e Valdinho Monteiro e aprovada em 20 de maio de 2025. Ela faz parte do cofinanciamento Federal da APS, pagamento por Componente de Qualidade referente ao alcance de resultados de indicadores de saúde pactuados.
O pagamento tem o objetivo de ampliar o acesso da população aos serviços de saúde, beneficiar e alinhar os interesses dos trabalhadores, subsidiar decisões que atendam as reais necessidades da população e avaliar o índice de satisfação dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Além de instituir indicadores e metas com vistas a efetividade dos serviços, considerando as diferentes realidades da saúde.
“A valorização dos nossos profissionais da Atenção Primária à Saúde é um compromisso que reflete diretamente na qualidade do atendimento oferecido à população. Com a criação do VALORIZA-APS, estamos reconhecendo o esforço e a dedicação de quem está na linha de frente do cuidado, promovendo saúde com proximidade, responsabilidade e humanidade. Essa gratificação não é apenas um incentivo financeiro — é uma forma concreta de dizer que cada indicador alcançado, cada meta cumprida, tem um rosto, um nome e um propósito por trás: cuidar melhor do povo de Penedo”, declarou a Secretária Municipal de Saúde, Waninna Mendonça.
De acordo com o texto aprovado, o Incentivo Financeiro Municipal para a Atenção Primária à Saúde, Denominado VALORIZA-APS, será custeado através de recursos transferidos pelo Ministério da Saúde, modalidade fundo a fundo, Bloco de custeio, Grupo Atenção Básica, Ação Piso da Atenção Primária em Saúde, que poderão sofrer ajustes periódicos em função do cumprimento ou não das metas estabelecidas.
“Mandamos para a Câmara de Vereadores e eles aprovaram, esse Projeto de Lei estabelecendo uma gratificação para os profissionais de saúde que trabalham nos PSFs. Essa gratificação será em função da qualidade do atendimento que eles realizam. No salário pago deste mesmo, já nesta sexta-feira, a gratificação já estará na conta desses profissionais, inclusive retroativa de janeiro. Esses profissionais fizeram por merecer”, disse o Prefeito de Penedo, Ronaldo Lopes.
