Albert Einstein, ao falar sobre relatividade, referia-se a fenômenos físicos — luz, movimento, espaço e tempo —, mas a lição cabe perfeitamente no campo humano: o ponto de vista muda tudo. Na Física, mudar o observador muda a medida; na política e na Justiça, mudar o julgador muda a interpretação.
Dois episódios recentes da história brasileira ilustram isso de forma cristalina:
•A condenação de Lula por corrupção;
•A condenação de Bolsonaro por tentativa de golpe.
Ambos julgados pela mesma instituição — a Justiça. Ambos com forte repercussão nacional e internacional. Mas, no fundo, com um ingrediente decisivo: a posição política de quem julga.
Não é uma acusação simplista. É um dado de realidade: toda decisão, mesmo fundamentada em leis e precedentes, carrega a marca do olhar de quem decide. Esse olhar não é neutro, porque nenhum ser humano é neutro. Ele é formado por vivências, crenças, afinidades políticas, interpretações pessoais da história e, até certo ponto, pela pressão de seu próprio meio.
A relatividade geográfica e jurídica
Na Geografia, é fácil perceber o efeito do referencial: se você está no Brasil, o Leste fica para o lado do Atlântico, em direção à África. Mas se estiver no Japão, o Leste aponta para o Pacífico. A bússola é a mesma; o sentido, não.
Na Justiça, a lei é a mesma; mas o sentido da decisão, nem sempre. É o mesmo Código Penal, a mesma Constituição, os mesmos princípios democráticos — e, ainda assim, sentenças diferentes para situações que, sob outro ponto de vista, poderiam ser consideradas semelhantes.
No caso Lula, a Justiça encontrou fundamentos jurídicos e processuais para condená-lo, respaldada por um conjunto de provas e interpretações que, mais tarde, seriam questionadas e parcialmente anuladas. No caso Bolsonaro, a Justiça vê crime no que grande parte da população percebe como comportamento político — participação em manifestação, discurso, articulação com apoiadores.
A leitura é tão importante quanto o texto
Essa diferença de entendimento não é novidade para a ciência. A Física Moderna nos ensinou que, no nível subatômico, não existe uma trajetória única e determinada. A posição e o movimento de uma partícula não podem ser definidos com exatidão absoluta — podemos apenas falar em probabilidades. O chamado princípio da incerteza, formulado por Heisenberg, e a visão probabilística da mecânica quântica nos dizem que o ato de observar altera o que é observado.
Quando olhamos para os átomos, não vemos um caminho fixo, mas um leque de possibilidades. O mesmo vale para comportamentos humanos e, por extensão, para julgamentos: o observador — aqui, o julgador — não está fora do fenômeno; ele faz parte dele. Sua presença, sua interpretação e sua escolha sobre “o que olhar” moldam o resultado.
Assim como a Física admite que não podemos descrever o futuro exato de uma partícula, a vida social nos mostra que não há julgamentos absolutamente objetivos. O juiz, ao decidir, percorre caminhos possíveis, mas escolhe um deles com base no que considera mais plausível, mais justo ou mais conveniente dentro do seu entendimento — e esse entendimento, inevitavelmente, é permeado por sua posição política, cultural e social.
A guerra dos fundamentos constitucionais
O resultado é um paradoxo: cada lado se apoia na Constituição e nas leis para justificar a sentença que lhe interessa. De um lado, a luta contra a corrupção; do outro, a defesa da democracia. Ambos invocam fundamentos constitucionais. Ambos dizem agir em nome da nação. Ambos afirmam proteger o Estado de Direito.
O problema é que a Constituição, apesar de ser um documento jurídico, não é uma fórmula matemática. É uma carta política, escrita para ser interpretada. E interpretação implica escolha. E escolha, por mais que se revista de técnica, nasce de valores e interesses.
O que para um juiz é uma ameaça real à democracia, para outro pode ser apenas uma manifestação política. O que para um tribunal é desvio de recursos públicos, para outro pode ser fragilidade probatória. E assim, de decisão em decisão, a Justiça parece funcionar mais como um prisma — que refrata a luz conforme o ângulo — do que como um espelho perfeito da lei.
O jogo de forças e a alternância no banco dos réus
O cidadão comum, ao assistir a essas disputas, muitas vezes se pergunta: se a lei é a mesma, por que os resultados são tão diferentes? A resposta é simples, mas incômoda: porque muda quem a interpreta.
Na política, mais cedo ou mais tarde, os líderes que chegaram ao poder e contrariaram interesses poderosos acabam no banco dos réus. Não necessariamente pelos crimes que cometeram, mas porque perderam a proteção daqueles que antes os defendiam. É como se a mesma rede que os sustentou passasse a puxar para baixo.
Quem hoje está no topo pode, amanhã, estar respondendo a processos. Não porque a lei mudou, mas porque mudou o referencial do julgador — e, com ele, a leitura dos fatos.
O julgamento como leitura, não como equação
O senso comum tende a ver a Justiça como algo fixo, imutável, quase mecânico: existe a lei, existe o fato, aplica-se a lei ao fato, e pronto. Mas, na prática, o julgamento é um processo interpretativo, e toda interpretação tem autor.
Se a Física reconhece que a trajetória dos átomos é probabilística, que a posição depende do observador e que o próprio ato de medir altera o resultado, por que esperar que a Justiça, feita por seres humanos, funcione como uma máquina infalível?
Na política e na Justiça, não existem medições “de fora”. Quem decide está dentro do jogo, e seu olhar muda o resultado. O veredicto não é um cálculo neutro; é um caminho escolhido entre vários possíveis.
Einstein, a relatividade e a lição amarga
Einstein mostrou que o tempo e o espaço não são absolutos; eles mudam conforme a velocidade e a gravidade. A lição, transposta para o campo humano, é igualmente desconfortável: a justiça também não é absoluta; ela muda conforme o ponto de vista de quem a aplica.
No mundo das ideias, todos sonhamos com uma Justiça imparcial, cega para preferências e ideologias. Mas no mundo real, ela se assemelha mais a um navio que ajusta as velas conforme o vento dos interesses e das circunstâncias do momento.
No fim, talvez a maior contribuição que a Física possa dar ao debate jurídico seja essa: reconhecer que não existe julgamento sem observador, e que o observador nunca é neutro.
E assim seguimos, com a consciência de que a sentença, seja contra Lula ou contra Bolsonaro, carrega menos a pureza da matemática e mais a incerteza da mecânica quântica.
Einstein estava certo: tudo é relativo. Até mesmo — ou principalmente — a Justiça.
RUI GUERRA
Analista colaborador do Resumo Política
Analista colaborador do Resumo Política
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