Ao longo de mais de 125 anos de República, a Suprema Corte brasileira consolidou uma identidade marcada pela tolerância e pela pacificação. O Supremo nunca foi apenas um guardião técnico da Constituição, mas também um espaço de mediação. Em momentos de crise, foram frequentes as anistias, revisões e anulações de sentenças que funcionaram como válvula de escape para a instabilidade política. Essa tradição criou a percepção de que, no Brasil, a Suprema Corte tendia a suavizar conflitos em vez de intensificá-los.
Contudo, no período recente, essa característica sofreu uma inflexão. A Corte assumiu postura mais assertiva, por vezes reativa, deixando de ser vista como instância de equilíbrio e tornando-se protagonista no jogo político. O ministro Alexandre de Moraes, com seu temperamento combativo, se tornou o símbolo dessa guinada. Mas a mudança não se explica apenas pela personalidade de um ministro: ela se enraíza nos erros políticos de Jair Bolsonaro e na perspicácia de Luiz Inácio Lula da Silva em lidar com a instituição.
Os erros políticos de Bolsonaro.
A relação de Jair Bolsonaro com o STF foi marcada desde o início por equívocos que abriram espaço para uma reação dura do Judiciário.
1.Hostilidade aberta contra ministros – Bolsonaro transformou divergências jurídicas em ataques pessoais. Ao invés de recorrer a argumentos técnicos ou a estratégias de negociação política, estimulou embates diretos com ministros, o que consolidou um clima de confronto.
2.Excesso de confiança em sua austeridade fiscal – Orgulhoso de seu zelo pelas contas públicas, projetou-se como defensor intransigente do Tesouro Nacional. Mas esse traço, que lhe conferia credibilidade junto a parte da opinião pública, foi lido como insensibilidade política e incapacidade de formar consensos.
3.Estímulo a manifestações contra instituições – Ao apoiar ou tolerar atos que pediam fechamento do STF ou intervenção militar, Bolsonaro reforçou a percepção de que representava uma ameaça concreta à ordem constitucional. Essa atitude não apenas rompeu pontes, como também legitimou uma postura de autodefesa agressiva por parte do Supremo.
4.Isolamento político – Ao rejeitar práticas de negociação com o Congresso, reduziu sua base de sustentação institucional. O STF, diante de um Executivo hostil e de um Legislativo cindido, assumiu protagonismo crescente.
5.Confronto equivocado com o Legislativo e o Judiciário – Nos primeiros meses de governo, confiando no peso de sua votação e no apoio popular, Bolsonaro e seus ministros tentaram confrontar o Congresso com o mote do “toma lá, dá cá”. A estratégia fracassou: o Legislativo manteve seus mecanismos tradicionais de negociação e o Planalto perdeu capacidade de articulação. Em seguida, Bolsonaro passou a questionar decisões do STF como se o Executivo fosse o único poder legítimo da República, intensificando ainda mais a crise institucional.
Esses erros consolidaram uma narrativa: Bolsonaro não buscava equilibrar poderes, mas enfraquecê-los em favor da centralidade presidencial. Foi essa percepção que levou o STF a endurecer sua postura e a agir de maneira atípica, tensionando mais do que moderando.
A “ generosidade “ política de Lula.
Lula, por sua vez, atuou de forma oposta. Sua marca histórica sempre foi a habilidade de negociar com diferentes lados, e no campo institucional isso se traduziu em uma aproximação estratégica com o Supremo.
1.Valorização das relações pessoais – Lula buscou reatar laços com ministros através de gestos simbólicos, telefonemas de cortesia e convites para encontros reservados. Tratou a deferência pública como parte da política de aproximação.
2.Despreocupação com o custo fiscal imediato – Diferente de Bolsonaro, não colocou o equilíbrio das contas públicas como prioridade absoluta. Mostrou-se disposto a atender pleitos corporativos, validar pautas de interesse do Judiciário e abrir espaço para reivindicações que gerassem simpatia.
3.Uso da gratidão como moeda política – Lula sempre soube cultivar o sentimento de dívida pessoal e institucional. Cada favor, cada gesto de reconhecimento, funcionava como um investimento em fidelidade futura.
4.Narrativa conciliatória – Enquanto Bolsonaro se apresentava como combatente contra “inimigos”, Lula construiu uma narrativa de estadista voltado à pacificação. Essa imagem de conciliador, mesmo quando usada como estratégia de poder, conquistou apoio dentro da Corte.
Sua generosidade política não deriva de altruísmo, mas de cálculo. Ao abrir mão da rigidez fiscal e ao priorizar relações, garantiu a simpatia de ministros que passaram a ver nele um ator confiável para estabilizar o sistema político.
O papel do STF: pacificação ou tensionamento?
Tradicionalmente, esperava-se que o Supremo fosse um moderador. Mas, diante da tensão gerada pelo confronto de Bolsonaro, a Corte adotou uma escolha arriscada: em vez de pacificar ambos os lados, decidiu tensionar apenas um deles como caminho para uma suposta pacificação nacional.
Essa estratégia partia do pressuposto de que Bolsonaro representava a ameaça real, e que neutralizá-lo seria suficiente para estabilizar o país. Porém, ao assumir esse papel, o STF passou a ser percebido como ator político e não apenas como árbitro. A Corte deixou de ser espaço de consenso para se tornar ferramenta de contenção, gerando inevitavelmente acusações de parcialidade.
O resultado: a virada do STF.
A mudança de comportamento do Supremo é resultado direto dessa dinâmica. De um lado, Bolsonaro, com seus ataques e equívocos, empurrou o STF para uma posição de defesa ativa. De outro, Lula, com sua generosidade política e habilidade de cooptação, atraiu ministros e consolidou apoio.
O Supremo, que historicamente se caracterizou por sua função pacificadora, assumiu um papel de protagonista político. Em vez de diluir tensões, passou a ampliá-las seletivamente, isolando Bolsonaro e se alinhando, ainda que informalmente, a Lula.
Esse processo não foi súbito, mas gradual. O desgaste do Executivo durante o governo Bolsonaro e a retomada de prestígio de Lula criaram o cenário para que a Corte alterasse seu comportamento histórico. O resultado é um Supremo mais ativo, mais visível e, inevitavelmente, mais politizado.
Considerações finais.
A guinada do STF não pode ser compreendida sem olhar para os dois polos que tensionaram sua atuação. Bolsonaro falhou ao tratar o Supremo como inimigo, apostando no confronto aberto e acreditando que seu apoio popular lhe daria força para enfrentar duas instituições ao mesmo tempo – Legislativo e Judiciário. Lula, por outro lado, usou sua habilidade política para cultivar gratidão, abrir mão de rigidez fiscal e conquistar simpatia de ministros.
O STF, diante dessa dicotomia, optou por apoiar-se no lado que lhe oferecia menos riscos e mais reconhecimento. Mas, ao agir assim, comprometeu sua imagem histórica de neutralidade e reforçou sua condição de ator político ativo.
Em resumo, a “cooptação” do STF por Lula não se deu por imposição, mas por uma combinação de fatores: os erros de Bolsonaro, a generosidade calculada de Lula e a escolha da Corte de tensionar um lado em nome de uma pacificação nacional que, na prática, apenas acentuou a divisão política.
RUI GUERRA
Analista colaborador do Resumo Política
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