Na literatura popular, poucas figuras são tão reconhecíveis quanto o velhaco que vive de esperteza e os agiotas que lucram com a desgraça alheia. Mas há um tipo especial de velhaco — um que nunca paga o que deve e, ainda assim, jamais sofre as consequências comuns a quem engana credores. Este velhaco é tão habilidoso que sua capacidade de não pagar virou parte do sistema. E o agiota, por incrível que pareça, vive satisfeito com a farsa, pois descobriu que ganhar eternamente é melhor do que receber a dívida de uma vez.
Essa metáfora, por mais caricatural que pareça, descreve com extraordinária precisão o funcionamento das dívidas públicas modernas. O velhaco é o governo; os agiotas são os bancos, fundos, investidores e instituições financeiras que compram títulos públicos. A população, por sua vez, é o público que assiste ao espetáculo sem saber que está pagando o ingresso mais caro.
O início da relação: o empréstimo perfeito.
Tudo começa quando o governo precisa de dinheiro. Ele vende títulos públicos prometendo pagamento futuro com juros definidos. A promessa escrita no papel é clara: “Eu, governo, devo ao comprador deste título o valor X acrescido de juros Y, e pagarei tudo na data Z.”
Qualquer pessoa normal imagina que, ao vender um título, o governo guardaria parte daquele dinheiro para devolver depois. Seria lógico. Mas não é o que acontece. O governo usa todo o dinheiro imediatamente: paga despesas, cobre buracos, financia programas, paga juros antigos, sustenta a máquina.
Mas o que acontece no futuro, no dia Z, quando chega a hora de devolver o principal ao investidor? O governo não tem esse dinheiro reservado. Ele sequer tentou reservar. E nem pretende.
O velhaco aparece, não com o pagamento, mas com uma desculpa elegante e institucionalizada:
“Aguarde um instante: vou emitir um novo título e, com o dinheiro do novo comprador, pagarei você.”
A rolagem da dívida ocorre assim: o principal é pago com o dinheiro de um terceiro. Não há verba pública separada; não há dinheiro de impostos guardado; não há caixa acumulado. A dívida não é quitada — apenas substituída.
O truque que todos aceitam.
O mais impressionante é que o agiota — o sistema financeiro — aceita essa operação com satisfação. Por quê? Porque o que ele realmente quer não é o principal. O que importa é o fluxo constante de juros.
Enquanto a dívida existir, o agiota recebe:
•juros semestrais, quando o título tem cupom;
•ou juros incorporados ao valor final, quando não tem;
•ou remuneração diária atrelada à taxa Selic.
É um contrato perpétuo de renda sobre o esforço tributário da nação. Para o sistema financeiro, o principal é apenas um gancho, uma âncora; o ouro está no juro que pinga.
Por isso, não interessa que o governo pague a dívida.
Interessa que ele não pare de dever.
Um governo que quitasse sua dívida seria, para o sistema financeiro, como um comerciante que fecha seu restaurante favorito. O negócio termina. A renda evapora. O fluxo de ganhos some.
A engenharia invisível: como o governo paga sem pagar
Do ponto de vista técnico, o principal nunca é pago pelo Tesouro com impostos. Ele apenas troca de mãos. A dívida permanece. Ela muda de dono, muda de forma, muda de prazo, mas não desaparece.
Enquanto isso, os juros, estes sim, são pagos com:
•superávit primário, quando existe;
•novas dívidas, quando não existe;
•tributos da população, sempre que possível.
É por isso que muitos economistas descrevem a dívida pública como um mecanismo de “apropriação privada da arrecadação pública”. Há elegância no desenho, mas brutalidade no efeito: parte dos impostos recolhidos de todos os cidadãos flui, ano após ano, para uma minoria detentora dos títulos.
E é um fluxo garantido:
•por lei,
•por contratos públicos,
•pelo Banco Central,
•pela força tributária do Estado.
Um rentismo institucionalizado e vitalício.
E quando o Banco Central entra na história?
Há momentos em que o próprio Banco Central resolve comprar títulos do governo. Quando faz isso, não tira dinheiro de impostos, nem pede ao Tesouro: cria moeda na hora, com um simples lançamento contábil.
Assim, quando o BC compra um título de R$ 10 bilhões dos bancos, ele literalmente digita R$ 10 bilhões na conta desses bancos. O título passa a ser do BC, e a dívida, tecnicamente, fica “intra-governamental”.
Nesse caso, o governo deve para si mesmo.
É como se o velhaco pegasse dinheiro emprestado do seu próprio bolso para pagar a parcela atrasada. Parece absurdo, mas é exatamente assim que as maiores economias do mundo operam.
O Banco Central, portanto, tem o poder de:
•criar dinheiro para comprar títulos;
•destruir dinheiro ao vendê-los de volta.
Um truque contábil poderoso e essencial.
O papel do povo na história: o espectador que paga a conta.
No final das contas, todo esse teatro só funciona porque existe uma plateia que paga sem protestar: a população contribuinte.
É o contribuinte que sustenta:
•os juros pagos aos detentores dos títulos;
•a diferença entre déficit e superávit;
•a expansão da dívida quando falta caixa;
•e o próprio sistema político que decide essas regras.
O velhaco jamais paga com seu próprio dinheiro.
Ele paga com o dinheiro dos outros.
O agiota jamais perde.
Ele recebe sempre, pois seu risco é protegido pela capacidade tributária do Estado.
E o povo, que não fez o empréstimo nem assinou contrato algum, acaba financiando a peça inteira.
Conclusão: a genialidade do velhaco e a felicidade do agiota.
No mundo real, o velhaco que nunca paga é punido.
Mas no mundo das finanças públicas, ele é celebrado por sua estabilidade.
A dívida eterna se torna sinal de confiança, não de irresponsabilidade.
E o agiota, em vez de perseguir o devedor, torce para que ele continue devendo para sempre.
A lógica é simples:
A dívida pública nunca é para ser paga; é para ser mantida.
E enquanto ela existir, alguém estará recebendo juros sustentados pelos impostos.
O velhaco sorri porque nunca paga.
O agiota sorri porque sempre recebe.
E o povo paga a conta sem saber que faz parte da história desde o primeiro ato.
RUI GUERRA
Analista colaborador do Resumo Política
Analista colaborador do Resumo Política
“as opiniões emitidas por nossos colaboradores, não refletem, necessariamente, a opinião do site”
Não somente somos os espectadores,mas o financeiro desse sistema sem força nem condições de cobrar, exigir seus valores e sua dignidade.