A relação dívida/PIB tornou-se, ao longo das últimas décadas, o indicador mais citado quando se discute responsabilidade fiscal, solvência do Estado e risco macroeconômico. Governos, organismos multilaterais, agências de rating e analistas de mercado recorrem a esse número como se ele sintetizasse, de forma quase natural, a capacidade de um país honrar seus compromissos. No entanto, essa aparente simplicidade esconde uma fragilidade conceitual profunda: a dívida é pública e fiscal; o PIB é majoritariamente privado. Não existe identidade econômica direta entre ambos. O uso recorrente dessa relação é menos uma exigência técnica rigorosa e mais uma convenção pragmática — e, em muitos casos, politicamente conveniente.
A dívida pública representa obrigações financeiras assumidas pelo Estado. Juros e amortizações são pagos com receita orçamentária, isto é, tributos, contribuições, tarifas e outras fontes que ingressam efetivamente no caixa do governo. O PIB, por sua vez, mede o valor adicionado total da economia, um fluxo anual de renda e produção gerado majoritariamente por empresas privadas e pelo trabalho das famílias. O Estado participa do PIB, mas como agente minoritário. Portanto, quando se divide dívida por PIB, está-se comparando um estoque fiscal com um fluxo econômico privado. A pergunta óbvia surge: por que essa relação ganhou tanta centralidade?
A resposta está menos na contabilidade e mais na macroeconomia aplicada. O PIB funciona como um proxy do tamanho da base tributável. Ainda que o Estado não tenha acesso direto ao PIB, ele tributa renda, consumo e patrimônio que emergem desse fluxo econômico. Assim, quanto maior o PIB, maior seria — em tese — a capacidade potencial de arrecadação futura. O indicador não mede quanto o governo arrecada, mas sugere quanto ele poderia arrecadar ao longo do tempo, caso ampliasse impostos, melhorasse eficiência ou crescesse a economia. Trata-se, portanto, de uma aproximação indireta, não de uma medida efetiva de solvência.
Essa aproximação, porém, tem limites claros. O primeiro deles é a enorme diferença entre PIB e receita fiscal. Em países como o Brasil, a carga tributária gira em torno de 33% do PIB, o que significa que dois terços da riqueza produzida não entram no orçamento público. Além disso, parte relevante do PIB é informal, isenta ou de difícil tributação. Logo, usar o PIB como denominador cria uma ilusão de escala: a dívida parece “menor” quando comparada ao tamanho total da economia, mesmo que a capacidade real de pagamento do Estado permaneça restrita.
O segundo limite é que o PIB não paga juros. Impostos pagam juros. É a receita orçamentária — e não o PIB — que determina se o Estado consegue rolar sua dívida sem recorrer a inflação, endividamento adicional ou cortes abruptos de gastos. Um indicador muito mais honesto de sustentabilidade fiscal seria a relação entre serviço da dívida e receita corrente, ou entre juros pagos e arrecadação líquida. Esses indicadores mostram, de forma direta, quanto do que o governo arrecada é consumido pelo endividamento. Não por acaso, eles raramente ocupam o centro do debate público.
Por que, então, a receita orçamentária não é usada como parâmetro principal? Há várias razões. A primeira é técnica: receitas variam muito no curto prazo, são sensíveis ao ciclo econômico, a mudanças legislativas e a medidas extraordinárias. Comparações internacionais ficam mais difíceis, pois sistemas tributários diferem enormemente entre países. O PIB, apesar de imperfeito, é uma métrica padronizada, comparável e amplamente aceita.
A segunda razão é política. Usar a receita como denominador expõe escolhas concretas: carga tributária elevada, rigidez orçamentária, vinculações constitucionais, renúncias fiscais, subsídios e gastos obrigatórios. Já o PIB desloca o debate para uma abstração: “é preciso crescer para resolver o problema fiscal”. Assim, a responsabilidade se dilui no futuro, e não nas decisões presentes sobre impostos, gastos e juros. A relação dívida/PIB permite sustentar narrativas genéricas de ajuste sem enfrentar o conflito distributivo real.
Há ainda uma terceira razão, mais sutil: o indicador dívida/PIB funciona como um termômetro de confiança, não como um balanço patrimonial. Mercados financeiros e agências de rating o utilizam para avaliar tendência, trajetória e escala relativa do endividamento. Países com dívida/PIB elevada, mas estável e financiada em moeda própria, podem conviver com juros baixos, como o Japão. Outros, com dívida/PIB menor, mas histórico de instabilidade, pagam juros altos. Isso mostra que o indicador não é determinante; é apenas uma peça num conjunto maior que envolve credibilidade institucional, política monetária, perfil da dívida e expectativas inflacionárias.
No caso brasileiro, a crítica à centralidade da dívida/PIB é ainda mais pertinente. O país combina alta carga tributária, juros reais elevados e uma dívida majoritariamente interna e em moeda local. O Estado já extrai uma parcela significativa do PIB, mas paga juros como se tivesse acesso irrestrito a toda a renda nacional. O resultado é um orçamento comprimido, no qual o serviço da dívida disputa espaço com políticas públicas essenciais. Olhar apenas para a dívida/PIB obscurece essa tensão e reduz o debate fiscal a uma métrica que pouco diz sobre a vida concreta do orçamento.
Nada disso significa que a relação dívida/PIB seja inútil. Ela tem valor como indicador de escala e de tendência de longo prazo. O problema surge quando ela é tratada como critério de solvência, ou pior, como justificativa automática para políticas de austeridade, sem análise da estrutura da dívida, da composição da receita e da qualidade do gasto. Confundir aproximação estatística com realidade fiscal é um erro recorrente — e conveniente.
Em síntese, a importância atribuída à dívida/PIB decorre de sua simplicidade, comparabilidade e utilidade retórica. Mas a realidade fiscal se decide em outro lugar: na relação entre dívida e receita, entre juros pagos e arrecadação disponível. Enquanto o debate público continuar ancorado no PIB — que é privado — e não no orçamento — que é público —, continuará tratando sintomas como causas e evitando a discussão central: quem paga a conta, quanto paga e por quanto tempo.
Analista colaborador do Resumo Política
