Prefeito assegura que programa Minha Casa Legal chegará a toda Maceió
O prefeito JHC e o vice, Rodrigo Cunha, entregaram nesta quinta-feira, a 500 moradores do Vale do Reginaldo, a documentação de propriedade de suas residências. Em toda a capital, cinco mil famílias serão contempladas pelo projeto Minha Casa Legal.
“Com a regularização, vocês têm acesso a todos os benefícios e direitos (de um imóvel registrado). Isso é transformador. É a garantia de que ninguém vai tomar o imóvel de vocês”, disse o JHC, durante solenidade de entrega da documentação.
O programa de regularização fundiária de núcleos urbanos informais consolidados da Prefeitura de Maceió recebeu investimento da ordem de R$ 7.347.500,00, nesta primeira etapa de regularização de 500 imóveis num dos lotes do Vale do Reginaldo.
Com o documento em mãos, os moradores passam a ter todos os direitos de quem é proprietário de imóvel registrado. “Agora, com a documentação, o tratamento é diferente. Ninguém vai poder alegar que não se tem a propriedade do imóvel”, ressaltou JHC.
O processo de regularização fundiária de 500 casas no Vale do Reginaldo passou por trabalho de campo, análise de documentação e envio ao cartório de registro de imóveis para, após o cumprimento de trâmites legais, haver a entrega dos registros.
“Utilizamos a lei em benefício dessas famílias”, assegurou o prefeito JHC, lembrando a importância do instrumento de regulação dos imóveis em nome de proprietários que, agora, podem alugá-los, vendê-los ou transferi-los aos seus respectivos herdeiros.
Logo após o envio do Certificado de Regularização Fundiária (CRF) ao Cartório de Registro de Imóveis, deu-se início ao levantamento cadastral de outra região do Vale do Reginaldo, objetivando a regularização das unidades habitacionais também.
Para o vice-prefeito de Maceió, Rodrigo Cunha, a iniciativa representa um marco dentro da política habitacional conduzida pela gestão do prefeito JHC.
“Essa é mais uma ação importante da gestão do prefeito JHC, que tem colocado a dignidade das pessoas no centro das decisões e feito da habitação uma prioridade em Maceió. Durante muito tempo, muitas famílias do Vale do Reginaldo viveram com a insegurança de morar sem ter, no papel, a garantia de que aquele imóvel realmente era seu. Hoje, a gente começa a mudar essa realidade. Esse é um trabalho que exige planejamento, presença no território e compromisso com as pessoas. E é que o prefeito JHC tem feito: transformar a vida da população com ações concretas, que garantem não só moradia, mas pertencimento e futuro, destacou.
