O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15), em votação simbólica, requerimento do senador Eduardo Girão (Podemos-CE) para que a Casa promova uma sessão temática para debater “a eficiência do passaporte sanitário no enfrentamento à pandemia e seus reflexos nos direitos pessoais, trabalhistas, sociais e religiosos da população” (RQS 2.393/2021). A data do debate ainda será marcada.
Em seu requerimento, Girão afirma que “a questão da exigência de um passaporte sanitário para frequentar lugares públicos e privados vem causando muitos questionamentos por diversos setores da sociedade”.
De acordo com o senador, é necessário debater “se essa medida é realmente eficaz para a diminuição do contágio da covid-19 ou de outra doença contagiosa que possa surgir, e se sua aplicação não está ferindo o direito constitucional de liberdade de ir e vir do cidadão, bem como outros direitos legítimos da sociedade de natureza pessoal, trabalhista e religiosa”.
A previsão é que sejam convidados para o debate especialistas em infectologia, neurociência, virologia e psicologia, além de representante da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
