O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) usou as redes sociais neste domingo (16) para cobrar do Senado Federal a votação de um projeto de lei que diminuía os efeitos da alta dos combustíveis nos postos e refinarias. Lira também afirmou que a preocupação dos governadores com o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) está atrelada às eleições de outubro.
Em outubro, a casa comandada por Lira chegou a aprovar um projeto de lei que alterava o cálculo da cobrança do imposto sobre combustíveis. A proposta, no entanto, fechou o ano de 2021 parada no Senado.
As declarações de Lira ocorrem após a decisão dos governadores de descongelar o ICMS em fevereiro. O imposto foi fixado em novembro, com prazo de 90. Os chefes de estado decidiram por não prorrogar a medida e assim, o valor voltará ao preço de mercado em 31 de janeiro.
O parlamentar também alegou que os governadores resistiram em reduzir as alíquotas do ICMS e, por fim, afirmou que as cobranças deveriam ser encaminhadas ao Senado.
Procurado pelo Congresso em Foco, o governador Wellington Dias (PT-PI), que preside o Fórum de Governadores, afirmou que “a proposta, sem qualquer diálogo ou base técnica, não resolve, e ainda causa desequilíbrio a Estados e municípios”.
“Fecharam as portas para o diálogo, seguiram ampliando o preço dos combustíveis sem qualquer preocupação e sem considerar proposta de voltar o Fundo para equilíbrio nos preços dos combustíveis e gás, e demagogicamente acabaram com a nossa proposta, que era a tributação sobre exportação de petróleo – o Brasil sim exporta e seria a principal fonte”, disse o governador.
Dias também afirmou que a proposta apresentada pelos estados, em diálogo com os municípios e capitais, foi apoiada para garantir a simplificação de tributos.
Segundo ele, a medida também traria uma “redução de impostos no consumo: combustíveis, energia, comunicação, medicamentos etc e em troca, a implantação de tributação sobre transferência de lucro e dividendo acima de um patamar acima de um patamar que protegia os mais pobres e classe media, e com alíquota na casa de 10% a 15%, nada fora do padrão”.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), também foi procurado, mas não se manifestou até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto.
