O deputado Antonio Albuquerque criticou, durante a sessão ordinária desta quarta-feira, 6, a decisão da juíza federal Daniela Berwanger, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, que em decisão monocrática tomada no último dia 5, suspendeu o despacho do Departamento de Proteção e de Defesa do Consumidor (DPDC), ligado ao Ministério da Justiça, que determinava a retirada do filme “Como se tornar o pior aluno da escola” de um serviço de streaming, sob a alegação de que a película fazia apologia à pedofilia. A juíza entendeu que, após a mudança da classificação etária de 14 para 18 anos, realizada pela Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), a censura feita pelo DPDC havia perdido o sentido.
“Não posso concordar! Quero deixar o meu mais veemente repúdio não apenas ao Ministério Público Federal, que funcionou nesse processo, mas a minha insatisfação e preocupação também ao consórcio de imprensa, que subscreveram o pedido para que fosse suspensa a decisão do Ministério da Justiça”, declarou o deputado Antonio Albuquerque. “Quero falar de forma muito direta à juíza, que não a conheço, pela atitude absurda, criminosa, desrespeitosa e violenta com que usa a prerrogativa de juíza federal, para confrontar e atentar contra a família brasileira”, acusou o parlamentar, informando que vai procurar os meios jurídicos ao seu alcance para ingressar com algum procedimento no Judiciário, a fim de reformar a decisão da magistrada.
“Espero que numa instância superior essa decisão criminosa seja reformada”, disse Albuquerque, solidarizando-se às famílias alagoanas que também se sentem incomodadas com o filme. “Não quero acreditar que a imprensa tenha se transformado num instrumento também de apologia a determinados crimes hediondos”, prosseguiu o deputado, dizendo que para o bem do futuro das crianças do Brasil, é preciso que os pais e mães brasileiros, independente da ideologia, se unam para combater esse crime.
