A deputada Cibele Moura (MDB) reagiu ao caso de estupro ocorrido nesta segunda-feira, 11, no Rio de Janeiro, quando um anestesista foi preso após abusar de diversas gestantes sedadas, durante a realização de cirurgias cesarianas. A parlamentar protocolou na manhã de hoje, 12, um projeto de lei com vistas à proteção das pacientes nesses casos.
“É inadmissível que tenhamos de conviver com casos como este”, disse a deputada, afirmando que combaterá esse tipo de violência absurda, após protocolar na Assembleia Legislativa o projeto de lei “Parto Seguro”, com o objetivo de reforçar a segurança de todas as alagoanas, desde o pré-natal até a pós-gestação.
“O Parto Seguro amplia os efeitos da Lei Federal 8.080/90 no tratamento dado às gestantes alagoanas, garantindo-lhes a livre escolha de seu acompanhante durante todas as consultas do pré-natal, durante o trabalho de parto e todo procedimento pós-parto”, explicou Cibele Moura.
O projeto de lei determina ainda a disposição de um termo a ser entregue ao acompanhante, atestando as condições de saúde da grávida. Além disso, a gestante poderá também exigir uma consulta ginecológica pós-parto, caso desconfie do resultado do laudo ou sinta um desconforto incomum após o procedimento.
