Relatório da diligência realizada por deputados na região constata ausência do Estado, crimes ambientais e risco iminente de novas mortes de indígenas e de servidores da Funai
A situação no Vale do Javari, no Amazonas, permanece de “extrema insegurança” e de ameaças cerca de um mês após a localização de vestígios dos corpos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips. A denúncia foi feita nesta terça-feira (12) por Beto Marubo, um dos coordenadores da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), durante audiência na comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as investigações dos assassinatos de Bruno e Dom.
Segundo Marubo, a desmobilização das forças de segurança federais e estaduais reacendeu as ameaças a indígenas e funcionários da Funai na região. “Eles estão acuados. A coordenadora de Atalaia do Norte está trabalhando às escuras e com a porta fechada, com medo de levar um tiro. Colombianos suspeitos estão indo lá na Univaja e na Funai de Tabatinga. Nós estamos sós. No período das buscas (por Bruno e Dom) e por pressão nacional e internacional, eu vi um grande contingente. Agora, foi todo mundo embora. Que Estado brasileiro é esse que renega a própria responsabilidade naquela região?”, questiona.
Diante de representantes da Polícia Federal e da Funai, Beto Marubo acusou as duas instituições pelas mortes de Bruno e Dom. Segundo a Univaja, os recentes assassinatos têm ligação com a morte de Maxciel dos Santos, que, assim como Bruno Pereira, era indigenista com serviços prestados à Funai na proteção dos indígenas do Vale do Javari.
“Eu queria dizer para a Funai: a omissão e a negação de vocês ajudaram a matar o meu amigo. Ao delegado da Polícia Federal, quero dizer que a ausência do Estado brasileiro no Vale do Javari matou Maxciel, em 2019, e o Bruno”.
Proteção
A audiência pública foi solicitada pela deputada Joenia Wapichana (Rede-RR), que ressaltou a necessidade de se apurarem as circunstâncias dos assassinatos de Bruno e Dom e de garantir a proteção integral da região do Vale do Javari. O presidente da comissão externa, deputado José Ricardo (PT-AM), pediu à Polícia Federal proteção especial para as famílias de indígenas e de servidores da Funai ameaçados na região.
Joenia ressaltou que a investigação também está em foco na Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas, que ela coordena.
Investigações
O superintendente da Polícia Federal no Amazonas, delegado Eduardo Fontes, afirmou que as investigações seguem de forma técnica e com alguns detalhes em sigilo, como na possível conexão do caso Bruno e Dom com a morte de Maxciel, em 2019. Também não há conclusão quanto a eventuais mandantes dos crimes. “A Univaja foi ouvida e nada de concreto foi trazido em relação a mandante nem à conexão dos fatos. Quero deixar claro que nós vamos avaliar todas as linhas investigativas. Se houver um mandante, nós vamos ter condições de chegar (a ele). Estamos trabalhando de forma técnica para que, ao final, as pessoas sejam efetivamente condenadas pelos casos”, disse Fontes.
O delegado disse que uma das linhas de investigação é de associação criminosa ligada à pesca ilegal no Vale do Javari. Ele também resumiu as ações do comitê de crise formado por Forças Armadas, Força Nacional e Polícia Federal, além de policiais e bombeiros do Amazonas, logo após o desaparecimento de Bruno e Dom. Amarildo da Costa Oliveira, Jeferson da Silva Lima e Oseney da Costa Oliveira foram presos como executores do crime e cinco estariam ligados à ocultação dos corpos. Ainda houve a prisão de um estrangeiro por suspeita de envolvimento no caso.
Eduardo Fontes admitiu que os indígenas da Univaja tiveram papel fundamental na localização dos corpos e informou que há concurso público em andamento para reforço da Polícia Federal no Alto Solimões. O coordenador de gestão de pessoas da Funai, Paulo de Andrade Pinto, admitiu “histórico e notório” déficit de efetivo na instituição, o que deve ser reduzido por meio de concurso público recentemente determinado pelo Supremo Tribunal Federal. Uma força-tarefa reforça o número de servidores no Vale do Javari.
Relatório
Os deputados aprovaram o relatório da diligência que a comissão externa da Câmara fez ao Vale do Javari entre 30 de junho e 1° de julho. O texto de 30 páginas da deputada Vivi Reis (Psol-PA) constata ausência do Estado no Vale do Javari, sucessivos crimes ambientais na região, falta de ação governamental diante de tragédias anunciadas e risco iminente de novas mortes de indígenas e de servidores da Funai.
“Percebemos um sentimento de extrema insegurança na região e um verdadeiro sentimento de ameaça. A frase que escutamos lá é que muitos têm um alvo nas costas e isso nos preocupa. Foram citadas questões de pesca ilegal e exploração sexual de criança apresentadas de uma forma muito nítida. Todo mundo vê. Então, quais são, de fato, as medidas para combater essas práticas?”, pergunta a deputada.
Entre as sugestões urgentes, o relatório de Vivi Reis aponta um plano emergencial para ações de proteção territorial no Vale do Javari e a substituição do presidente da Funai. Os deputados ainda aprovaram um requerimento de informações oficiais à Polícia Federal e à Funai e outro com pedido de apuração do Ministério Público Federal sobre ameaças contra indígenas e servidores da Funai.
O texto ainda não é o relatório final da comissão. “A urgência de se promover iniciativas para combater o que foi constatado, faz com que não seja viável a espera do relatório final desta comissão para que tomemos algumas medidas”, explicou.
Fonte: Agência Câmara
