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Home Coluna Pedro Oliveira
Lei de improbidade mudando pra pior

Coluna Pedro Oliveira

resumopolitico by resumopolitico
20 de agosto de 2022
in Coluna Pedro Oliveira, Destaque
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Brasília


O ministro Alexandre de Moraes chegou logo cedo à sede do Tribunal Superior Eleitoral, acompanhado do diretor geral Rui Moreira e assessores, dirigiu-se ao gabinete do ministro Edson Fachin, se demorou quase até a hora da solenidade de posse. As autoridades começaram a chegar por volta das 18h. O auditório já estava lotado quando o ex-presidente Lula chegou acompanhado da ex-presidente Dilma Rousseff e foram conduzidos pelo cerimonial, para a primeira fila de autoridades, ao lado dos ex-presidentes Michel Temer e José Sarney. Presentes as mais altas autoridades da República, a começar pelo presidente Jair Bolsonaro que chegou acompanhado de vários ministros, o presidente do Senado Rodrigo Pacheco e da Câmara dos Deputados Arthur Lira, governadores de 22 estados compareceram e foram saudados nominalmente pelo empossado (o governador de Alagoas, Paulo Dantas não compareceu). O mundo político brasileiro, magistrados, embaixadores de 40 países estiveram presentes.


Liberdade de expressão
Não é liberdade de agressão

O momento mais aguardado foi o pronunciamento do ministro Alexandre de Moraes, sob olhos e ouvidos de um constrangido presidente Jair Bolsonaro.

Ressaltamos alguns tópicos da fala de Moraes:

“Somos a única democracia do mundo que apura e divulga os resultados eleitorais no mesmo dia, com agilidade, segurança, competência e transparência. Isso é motivo de orgulho nacional”.

“Liberdade de expressão não é liberdade de agressão, de destruição da democracia, das instituições, da dignidade e da honra alheias. Liberdade de expressão não é liberdade de propagação de discursos de ódio e preconceituosos”,


A eficiência da Justiça Eleitoral

Ao abordar as dimensões da democracia brasileira – a quarta maior do planeta –, Alexandre de Moraes ressaltou a eficiência da Justiça Eleitoral, por fazer do Brasil o único em que as eleições ocorrem simultaneamente em todo o território, tendo o resultado proclamado no mesmo dia da votação. “Somos 156.454.11 eleitores aptos a votar. Somos uma das maiores democracias do mundo em termos de voto popular, estando entre as quatro maiores democracias do mundo”, salientou.


Mentiras e desinformações não serão toleradas

A liberdade do direito de voto sigiloso, numa manifestação de escolha consciente e baseada em fatos, é, na visão do ministro, firmada na liberdade de expressão, no pluralismo e na livre circulação de ideias. Para Alexandre de Moraes, cabe à Justiça Eleitoral proteger essa liberdade, intervindo o mínimo possível, sem, contudo, se furtar a julgar os excessos que venham a ser cometidos.

Pois a Justiça Eleitoral não autoriza que se propague mentiras que atentem contra a lisura, a normalidade e a legitimidade das eleições”, enfatizou o presidente do TSE.


Senadora Eudócia

Em pronunciamento em plenário a senadora Dra. Eudócia (PSB-AL) defendeu o projeto de lei que obriga planos de saúde a cobrirem tratamentos não previstos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Ela pediu que o PL que trata da matéria seja votado da forma como virá da Câmara dos Deputados.

A senadora reforçou que a tramitação do projeto para tornar exemplificativo (e não taxativo) o rol da ANS de exames e tratamentos médicos a serem cobertos pelos planos de saúde é um “esforço de todos pela garantia de bons indicadores no atendimento à saúde profilático, planejado ou emergencial de cada brasileiro”.


Renan Filho imbatível

Divulgada nova pesquisa Ibrape/CadaMinuto confirma a liderança de Renan Filho (MDB) na disputa pelo Senado Federal. Com 58% das intenções de voto dos eleitores alagoanos, o ex-governador se mantém com folga à frente dos demais candidatos. São 39 pontos de diferença para o segundo colocado, Davi Davino (PP), que tem apenas 19%. Os outros três, Do Valle (PROS), Major Luiz Diego (PSB) e Mário Agra (PSOL), pontuaram só 1%.


Paulo e Collor

Se as eleições fossem hoje o segundo turno estaria cravado entre o governador Paulo Dantas e o senador Fernando Collor na briga pelo cobiçado Palácio República dos Palmares, mas como eleições e nuvens mudam de cenário repentinamente ainda resta algum tempo para a data de conferir os votos (dia da eleição). Caso seja esse o veredicto aí vamos ver quem será capaz de reforçar a candidatura com o apoio dos que não alcançaram na reta de chegada. Apostas abertas.

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