O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou nesta quarta-feira (8), em Plenário, que a reunião de forças entre os chefes dos Poderes após os ataques antidemocráticos de 8 de janeiro demonstrou a resiliência da democracia. A invasão das sedes dos três Poderes, apontada pela Procuradoria-Geral da República como uma tentativa de golpe de Estado, está completando um mês.
— Quero dizer às brasileiras e aos brasileiros, todos aqueles que respeitam nossas instituições, que nossa democracia está de pé, e sai ainda mais forte desse lamentável acontecimento. Seguimos trabalhando firme — disse Pacheco.
Ao relembrar o último mês, Pacheco afirmou que, apesar de causarem estarrecimento no Brasil e no mundo, os atos geraram uma resposta “célere e firme” das instituições, com a reunião entre chefes de Poderes e representantes dos Estados, que vieram a Brasília demonstrar solidariedade e união.
De acordo com o presidente, as instituições não se eximirão de investigar e punir todos os envolvidos, direta ou indiretamente, e haverá consequências severas para os responsáveis. Ele lembrou que, no Senado, o trabalho feito pela Polícia Legislativa e a Advocacia do Senado Federal já resultou na identificação de 39 invasores e na representação junto à Procuradoria-Geral da República.
Como resposta aos ataques, a segurança foi reforçada, com a instalação de novos detectores de metal nas entradas da Casa. Pacheco também lembrou o esforço dos servidores e colaboradores do Senado. Um ato pela democracia foi feito pelos servidores do Congresso nesta quarta-feira para marcar a data.
— Hoje, mais cedo, servidores do Congresso Nacional fizeram um ato pela democracia e pelo Brasil. A presença de muitos representa outra demonstração de força e da grandeza desta Casa — disse Pacheco, que agradeceu o apoio dos servidores.
Mudanças
Ao abrir a sessão deliberativa e dar as boas vindas aos novos senadores, o presidente do Senado comunicou a volta do sistema presencial nas sessões da Casa. Ele lembrou que o Senado foi a primeira Casa legislativa no mundo a fazer uma sessão remota, logo no início da pandemia, em 2020. Agora, com um ato aprovado na terça-feira (31), a participação remota passa a ser permitida apenas em algumas ocasiões.
A partir de agora, o uso da plataforma de videoconferência do Sistema de Deliberação Remota (SDR) pelos parlamentares só será admitido nas sessões especiais ou de debates temáticos, por determinação do presidente do Senado ou do Plenário. No caso das comissões, a participação remota será possível em audiências públicas ou arguições públicas de autoridades.
Nas demais sessões do Plenário e reuniões das comissões não será mais admitida a participação e o uso da palavra de maneira remota. Da mesma forma, nas sessões e reuniões deliberativas os senadores poderão votar nominalmente de forma ostensiva, utilizando o SDR, mas somente após o registro prévio de presença de maneira física nas dependências do Senado. O uso do sistema remoto não será permitido para participação ou votações nas sessões e reuniões secretas.
— Com essas novas regras, alia-se o legado positivo deixado pelo Sistema de Deliberação Remota às necessidades típicas da rotina parlamentar, que exige a presença dos senadores e senadoras para melhor debate e articulação política — explicou Pacheco.
As mudanças foram elogiadas pelos senadores Daniella Ribeiro (PSD-PB) e Jorge Kajuru (PSB-GO).
Terremoto
Também em Plenário, o presidente do Senado expressou solidariedade à população da Turquia e da Síria, países atingidos por terremotos na última segunda-feira. Até agora, já foram confirmadas mais de 11 mil mortes. Ele pediu que seja encaminhada uma missiva com essa manifestação do Senado às embaixadas dos dois países.
— É uma tragédia de grande magnitude que, evidentemente, nos impõe essa manifestação de solidariedade porque, de fato, invade nosso íntimo esse sentimento de que muitas famílias, muitas crianças, muitos jovens, muitos homens e mulheres inesperadamente perderam a vida — lamentou.
