Integração ao Portal Facilita Alagoas trouxe mais celeridade de transparência ao processo, se tornando referência no estado
A Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL) será agraciada, pela Junta Comercial do Estado de Alagoas (Juceal), com a Premiação Entidade Destaque da Redesim, devido à agilidade no trabalho de registro de sociedades advocatícias junto ao Portal Facilita Alagoas. A solenidade de entrega do prêmio acontece nesta quinta-feira (22), no Hotel Jatiúca, em Maceió, como parte das comemorações de aniversário de 130 anos da Junta Comercial.
A utilização do sistema Facilita Alagoas para dar entrada nos pedidos de constituição, alteração e distrato das sociedades de advogados e das sociedades unipessoais de advocacia passou a vigorar em agosto de 2022, com o objetivo de agilizar e modernizar os processos de deferimento.
A partir dessa integração, todos os novos contratos passaram a ser protocolados necessariamente através do Portal Facilita Alagoas. A ferramenta faz a integração entre os dados cadastrais da Receita Federal e os diversos órgãos Estaduais e Municipais que participam do processo de abertura, alteração e baixa de empresas.
A vice-presidente da Comissão de Sociedade de Advogados e conselheira estadual Maíra Sousa conta que a melhoria do processo de abertura das sociedades de advogados foi uma promessa de campanha cumprida já no primeiro ano de gestão. A Junta Comercial já tinha o sistema do Facilita Alagoas e a OAB/AL levou uma proposta de parceria para que a Ordem passasse a integrá-lo. E assim foi feito.
“O Facilita Alagoas é uma ferramenta por meio da qual os advogados constituem, alteram e distratam as suas sociedades perante todos os órgãos necessários concomitantemente. Antes do Facilita, o processo era aberto primeiro perante a OAB/AL e após levado a registro perante os demais órgãos, levando em torno de 6 meses apenas o trâmite perante a OAB. Hoje, caso não exista nenhum erro no Contrato Social ou anuidades em atraso, a sociedade é deferida em dez dias. O Portal Facilita não foi uma criação nossa, mas a adesão ao Portal Facilita foi uma ideia dessa gestão para que fosse melhorada a agilidade no processo e a facilidade na abertura das sociedades de advogados”, explica a advogada.
Maíra Sousa ressalta ainda que o prêmio é resultado de todo um esforço da OAB/AL para aperfeiçoar o processo após a integração ao Facilita e ir reduzindo ainda mais o tempo de análise dos pedidos. “Esse prêmio é um reconhecimento pela diminuição do tempo de análise e a dedicação para avaliação dos processos que chegam através do Facilita”, pontua.
