Documentos servem de base para ações do governo e agora seguem para apreciação e votação dos deputados estaduais
O governador Paulo Dantas esteve na Assembleia Legislativa do Estado, nesta segunda-feira (18), para entregar ao presidente Marcelo Victor o relatório do Plano Plurianual 2024-2027 (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA 2024). A proposta será apreciada e submetida ao plenário para votação dos deputados estaduais. Os secretários Gabriel Albino (Planejamento) e Vitor Pereira (Governo) acompanharam a visita.
A construção do plano teve início em abril deste ano, quando o Governo de Alagoas, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag), realizou ações de escuta popular para a elaboração do documento. Foram percorridas as nove regiões administrativas do estado, com fóruns regionais, e realizadas sete oficinas temáticas com assuntos específicos de discussão para captar as demandas da sociedade.
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O governador Paulo Dantas destacou que o modelo de PPA adotado por Alagoas ecoou nacionalmente por sua modernidade e forma de captação de informações para compor o relatório, dando prioridade aos debates regionais com os moradores. “Esta é uma das etapas deste processo que foi bastante elogiado no Brasil, em especial pela ministra Simone Tebet (Planejamento) quando esteve aqui no estado, por sua modernidade e proposta, que valoriza a participação popular. É com muita alegria e respeito ao Parlamento que entrego o PPA e a LOA para a apreciação e votação dos nossos deputados e deputadas estaduais. Essa integração e esse respeito entre os poderes é fundamental para que a gente tenha uma democracia cada vez mais azeitada, é um pacto federativo respeitoso”, destacou.
CRESCIMENTO
A LOA prevê que em 2024, o Estado terá a Receita Corrente Líquida de R$ 14 bilhões, que serão investidos em diversas áreas. “Independente da posição política de uma certeza absoluta, que nós vamos ter condição de fazer um governo ainda mais transformador do que nós fizemos nos últimos anos, que agora a gente conta totalmente com o governo federal e isso faz toda a diferença”, completou o governador.
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Durante o encontro, o presidente Marcelo Victor reforçou o papel do parlamento alagoano na conclusão do processo e, principalmente, em atender os anseios da sociedade destacados no PPA. “O Parlamento alagoano estará sempre pronto para debater as pautas de interesse dos alagoanos. Em todos os meus anos de Assembleia Legislativa, poucas vezes vi o chefe do Executivo estadual vir pessoalmente entregar o PPA e a LOA. Tenha certeza que vamos apreciar e votar o quanto antes. Regimentalmente temos até o dia 15 de dezembro para votar e aprovar, mas vamos trabalhar para que isso ocorra antes e atenda os principais anseios da população”, ressaltou.
O secretário Gabriel Albino afirmou que o material entregue aos parlamentares irá contribuir na construção de políticas públicas para a população. “Trata-se de um material robusto e abrangente. Sem dúvida, este documento irá contribuir de maneira significativa para o governador, na formulação das políticas públicas mais eficazes, em prol da população alagoana”, destacou o secretário.
CAMINHADA
O Governo de Alagoas percorreu as Regiões Administrativas do estado, ouvindo gestores e a população. Integram essas regiões, conhecidos também como municípios pólos, as seguintes localidades: União dos Palmares, Penedo, São Miguel dos Campos, Maceió, Delmiro Gouveia, Arapiraca, Palmeira dos Índios, Santana do Ipanema, Maragogi e Porto Calvo. Já as oficinas temáticas permitiram a análise e o debate sobre assuntos como gênero, raça, juventude, sociedade digital, cooperativismo, economia solidária, saúde, educação e segurança pública.
Também participaram do encontro o secretário Gino César (Meio Ambiente), e os deputados Bruno Toledo, Silvio Camelo, Gabi Gonçalves, Ronaldo Medeiros, Rose Davino, Inácio Loiola, Dudu Ronalsa, Ricardo Nezinho, Antônio Albuquerque, Fátima Canuto, Mesaque Padilha, Francisco Tenório e Doutor Wanderley.
