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Home Coluna Pedro Oliveira
Lei de improbidade mudando pra pior

Coluna Pedro Oliveira

resumopolitico by resumopolitico
14 de outubro de 2023
in Coluna Pedro Oliveira, Destaque
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Um tiro no pé

(BRASÍLIA) – Segundo se comenta nos corredores do Congresso alguns dos autores do requerimento para a criação da CPI da Braskem, capitaneada pelo senador Renan Calheiros, estariam bastante preocupados com um fato não calculado, na ânsia do denuncismo e busca e busca de visibilidade midiática. Vasou a informação de que a empresa e suas parceiras já pediram um levantamento geral de dinheiro distribuído nas últimas campanhas milionárias de políticos, fato que certamente atingirá em cheio muitos dos membros da CPI. O proponente da Comissão, Renan Calheiros, tem inclusive, histórico vínculo com o setor petroquímico como vice-presidente da Petroquisa (Petrobras Química S.A 1993/1994).


Pá de Cal

(BRASILIA) – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes julgou procedente e considerou que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não deveria seguir com a análise dos autos do afastamento do Governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB), ocorrido às vésperas da eleição do ano passado.

Na decisão anterior, o ministro Gilmar Mendes considerou que as eventuais provas obtidas pela ordem de busca e apreensão executadas pela Polícia Federal em pleno segundo turno eleitoral eram “inadmissíveis”. O ministro Luís Roberto Barroso também já tinha se manifestado no sentido de retornar com Paulo ao cargo. Portanto, uma pá de cal nessa história que tumultuou a última eleição.


Está impedido?

O senador Rodrigo Cunha (Podemos) questionou quais seriam os reais interesses do senador Renan Calheiros (MDB) em buscar a criação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar a atuação da Braskem em Alagoas. No documento, Cunha afirma que Renan teria ligação direta com a antiga Salgema e com a Odebrecht, nome da atual Novonor, uma das donas da Braskem. A questão ainda prova que Renan estaria impedido legalmente de atuar em uma CPI da Braskem. – As vezes a questão não é legal, mas moral.


Rota da Cachaça

O programa criado pela Secretaria se Turismo do Estado, foi bem pensado, mas ao que parece não será bem executado e tende a não durar muito. Estive no dia do seu lançamento no Engenho Caraçuipe, onde estavam todos os produtores de Cachaça da região e ouvi o discurso entusiasmado da Secretária Bárbara Braga. Tinha tudo pra dar certo, mas não vai dar. A Rota falha ao não preparar os municípios para receber turistas, com seus artesanatos, folguedos e outras tradições. Nem todo mundo quer ver apenas “Cachaças”. Recebi um folheto de uma agência se turismo, que não motiva e falta informações. Não adianta só criar e largar, precisa participar. É o tal do turismo amador.


Palmeira em declínio

Não bastasse o descalabro vergonhoso pelo qual passa a gestão do município de Palmeira dos Índios, surge mais uma bomba de efeito devastador e humilhante.

A cidade de se colocaem uma situação alarmante que levanta sérias questões sobre a qualidade dos serviços de saúde e o bem-estar de sua população. De acordo com o Ranking do Previne Brasil, que avalia o desempenho dos municípios em indicadores de saúde, Palmeira dos Índios amargou uma das últimas posições no Estado de Alagoas, ficando na 95ª posição entre os 102 municípios do estado.

É a maldição do voto equivocado.


Juceal é autarquia

O governador Paulo Dantas sancionou a lei que transforma Junta Comercial do Estado de Alagoas em autarquia com personalidade jurídica de direito público. De acordo com a lei, a Juceal passa a ser vinculada à Secretaria da Fazenda do Estado de Alagoas (Sefaz/AL) e possui autonomia administrativa e financeira, patrimônio próprio, sede e foro na capital alagoana.

Entidade que completou 130 anos de história em 2023 permanece como órgão alagoano responsável pela abertura, alteração e baixa de empresas no estado e como instituição responsável pela administração da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) em Alagoas.

Mérito para a gestão do competente presidente da nova autarquia, Ricardo Dória.


 

Penedo cuidando

Uma obra orçada em dois milhões e cem mil reais vai gerar um benefício incalculável para a população de Penedo e para o Rio São Francisco. Com a ampliação da rede coletora de esgoto na parte baixa da cidade, os efluentes lançados no Velho Chico serão tratados, reduzindo consideravelmente a poluição e as doenças de veiculação hídrica.

O investimento é resultado da parceria entre a Prefeitura de Penedo e o Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco (CBHSF), instituições que firmaram compromisso para tornar realidade mais um benefício de amplo alcance social.

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