Novo processo de licitação prevê ampliação da rede de postos e implantação do modelo da carteira em policarbonato
Ampliar a rede de postos, agilizar o processo de impressão e facilitar o acesso do cidadão à nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). Esses foram alguns dos pontos debatidos na manhã desta terça-feira (9), em uma reunião realizada na sede da Polícia Científica do Estado de Alagoas com representantes da Agência de Modernização da Gestão de Processos (Amgesp).
Comandada pelo perito-geral adjunto Wellington Melo a reunião contou com a participação de integrantes da Comissão Especial de Planejamento da Contratação, criada pela Amgesp. Além de representantes da agência, a equipe conta com integrantes da Secretaria de Estado de Segurança Pública, Instituto de Identificação, Instituto de Criminalística, Itec e da Superintendência de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade da Polícia Científica.
Wellington Melo explicou que a reunião serviu para alinhar detalhes do processo de licitação visando à contratação de empresa ou consórcio responsável pela prestação de serviços de tecnologia da informação para cadastro de dados biométricos, fornecimento da carteira de identidade e carteira funcional, como também outros serviços correlatos, que compreendem a impressão dos documentos pelo Instituto de Identificação.
Além disso, a comissão é responsável por analisar questões como local seguro e apropriado dentro do Instituto de Identificação, administração de bancos de dados, Sistema de Identificação Biométrica Automatizada (Abis), com suporte e operação nos locais estipulados. Também são analisadas questões como serviços para captura, processamento, digitalização e transmissão de dados e imagens, direcionados à satisfação dos órgãos e entidades da administração pública estadual.
O superintendente do Instituto de Identificação, Erik Silveira, ressaltou a importância da reunião para traçar as perspectivas do órgão para os próximos 5 e 10 anos. Ele explicou que entre as prioridades serão analisados o aumento de postos de atendimento, métricas para manter a eficiência do estado de Alagoas na emissão da nova Carteira de Identidade, bem como a implantação do modelo da carteira em policarbonato.
Presentes à reunião, o papiloscopista Marcelo Casado, do Instituto de Identificação, e o perito criminal Ivan Excalibur, do Instituto de Criminalística, irão listar os pontos a serem dirimidos na utilização da plataforma (software) a ser fornecida pela contratação, tendo como base os softwares anteriores, utilizados pelos dois institutos. Também ficou estabelecido que a gerência executiva administrativa da Polícia Científica (Gerea) e a Amgesp irão elaborar os estudos técnicos preliminares (ETP) e termo de referência (TR) para o processo licitatório.
A Amgesp foi representada na reunião pelo gerente de Planejamento de Contratações Públicas, Davi Calaça, o suplente dele, Lucas Santana, assessor técnico de cotação, e assessora especial de serviços terceirizados, Marília Carvalho. Também estiveram presentes no encontro Sandra Arcanjo, superintendente de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, e Diego Cavalcanti, gerente executivo da Polcal.
