Na sessão ordinária desta quarta-feira, 23, os parlamentares apreciaram os itens na ordem do dia, entre eles, o projeto de lei nº 1152/2024, que institui o Dia da Mulher do Agro. A matéria de autoria da deputada Fátima Canuto (MDB) foi provada em 1º turno, por unanimidade.
Segundo a parlamentar, as mulheres no agro são cada vez mais numerosas e desempenham inúmeras funções essenciais para a atividade. “Há uma crescente representatividade feminina no setor. 20% do total das propriedade agrícolas são dirigidas por mulheres, um número que cresce todos os anos, o que constata o empoderamento feminino na agricultara moderna”, justifica Canuto sobre a instituição do Dia da Mulher, a ser comemorado em 15 de outubro.
Antes de se tornar lei, o texto precisa passar por mais uma discussão e votação, para depois ser encaminhada ao Poder Executivo. Acompanhe as demais matérias analisadas em plenário.
Matérias votadas em 2º turno:
– Projeto de lei nº 600/2023, de autoria do deputado Delegado Leonam (União Brasil), que institui o programa Júri e Cidadania no âmbito do Estado de Alagoas.
– Projeto de lei nº 538/2023, de autoria do deputado Delegado Leonam (União Brasil), que dispõe sobre a denominação do canil do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) de Alagoas como Canil Tenente Abraão da Silva Taveira.
– Projeto de lei nº 152/2023, de autoria do deputado Delegado Leonam (União Brasil), que institui o mês de janeiro como o mês de promoção e incentivo à prática de esportes de praia no Estado de Alagoas e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado.
– Projeto de lei nº 791/2024, de autoria do deputado Fernando Pereira (Progressistas), que autoriza o Poder Executivo a instalar brinquedos psicomotores destinados a crianças e adolescentes com deficiência mental ou física em praças, parques e quaisquer outros locais de lazer a serem restaurados, mantidos, criados ou que possuam parceria com o poder público no Estado de Alagoas.
Matérias votadas em 1º turno:
– Projeto de resolução nº 153/2024, de autoria do deputado Delegado Leonam (União Brasil), que concede a comenda de mérito Vera Arruda à empreendedora alagoana Maria de Fátima Pinheiro Tenório.
– Projeto de lei nº 1383/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial em razão da criação do Departamento Estadual de Aviação-DEA, autarquia estadual responsável pela gestão de aviação.
– Projeto de lei nº 1356/2025, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a abrir, ao orçamento vigente, crédito suplementar em favor do Ministério Público do Estado de Alagoas-MPE/AL, no valor que menciona.
– Projeto de lei nº 1282/2025, de autoria da deputada Cibele Moura (MDB), que considera de Utilidade Pública a Cooperativa Mista de Agricultura de São Brás (Cooperbras).
– Projeto de lei nº 1165/2024, de autoria do deputado Silvio Camelo (PV), que dispõe sobre a concessão do título de Utilidade Pública para a Fundação Educadora Palmares de Alagoas.
– Projeto de lei nº 1161/2024, de autoria do deputado Ronaldo Medeiros (PT), que concede o título de Cidadão Honorário do Estado de Alagoas ao senhor Gian Carlo de Melo Silva.
– Projeto de lei nº 1158/2024, de autoria do deputado Ricardo Nezinho (MDB), que reconhece como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado de Alagoas a Festa da Padroeira de Arapiraca.
– Projeto de lei nº 1039/2024, de autoria do deputado Ronaldo Medeiros (PT), que concede o título de Cidadão Honorário do Estado de Alagoas ao senhor Paulo Henrique Saraiva Câmera.
Matérias discutidas em 2º turno:
– Projeto de resolução nº 179/2024, de autoria da deputada Rose Davino (Progressistas), que concede a comenda de mérito Vera Arruda à empreendedora Arquimercia Cedrim Azevedo de Diego.
– Projeto de resolução nº 161/2024, de autoria do deputado Cabo Bebeto (PL), que concede a comenda Omar Coêlho de Mello à senhora Nirvana Coelho Bernardes de Mello, em razão de sua contribuição à comunidade jurídica alagoana, bem como por sua atuação em prol da justiça e da sociedade, nos termos do art. 2° da resolução 705, de 27 de junho de 2023.
– Projeto de resolução nº 150/2024, de autoria do deputado Cabo Bebeto (PL), que concede a comenda Sargento Adeildo ao coronel GOC PM Paulo Amorim Feitosa Filho.
– Projeto de resolução nº 144/2024, de autoria do deputado Delegado Leonam (União), que concede à senhora Geyse da Silva Ferreira a comenda Marta Vieira, em razão de todos feitos esportivos já conquistados.
Matérias discutidas em 1º turno:
– Projeto de resolução nº 141/2024, de autoria do deputado Bruno Toledo (MDB), que concede a comenda de mérito legislativo Tavares Bastos ao senhor José Pedro Cantoario.
– Projeto de lei nº 806/2024, de autoria da deputada Cibele Moura (MDB), que autoriza o Governo do Estado a criar um programa de locação social para mulher.
– Projeto de lei nº 1045/2024, de autoria do deputado Bruno Toledo (MDB), que considera de Utilidade Pública a Associação Municipal dos Apicultores de Riacho Grande-Amarge.
