Diante da decisão do Governo Federal, o Exército Brasileiro comunicou a suspensão da Operação Carro-Pipa nos municípios localizados no semiárido nordestino, Norte de Minas Gerais e Espírito Santo, que estão em situação de emergência ou calamidade pública, devidamente reconhecidas pelo Poder Executivo. O programa distribui água potável às comunidades afetadas pela seca, com a cooperação entre os Ministérios do Desenvolvimento Regional (MDR) e da Defesa (MD). O presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), Hugo Wanderley, repudiou a decisão e pediu o retorno imediato da Operação.
O programa atende a 137 mil pessoas, que são distribuídas em 600 localidades da zona rural de 42 municípios do Sertão e Semiárido. “O que já era precário vai ficar insustentável, porque as famílias vão ficar sem o básico para sobrevivência. Essa é mais uma omissão do Governo Federal com os municípios, porque estamos em um momento que a seca se prolonga ainda mais. A população está sofrendo para ter acesso a água. Estamos em uma condição difícil para sobrevivência, com a grande inflação, com o aumento do gás e da cesta básica. Com isso, nós fazemos um apelo para que o Ministério do Desenvolvimento Regional continue a aportar recursos para a continuidade da Operação Pipa”, disse Hugo.
Por meio de ofício, o 59º Batalhão de Infantaria Motorizado do Exército, com sede em Maceió, informou às prefeituras que a operação será suspensa a partir de 20 de outubro. O comunicado explica que o recurso previsto para essa finalidade, conforme prevê a Lei Orçamentária Anual, já foi totalmente utilizado. Até a data prevista, a gestão da Operação Pipa será mantida com aproximadamente 40% do previsto “em face dessa limitação (…) podendo ser ativada novamente a partir da descentralização dos recursos necessários para a complementação mensal”, explica o ofício.
A AMA pede um posicionamento oficial do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) sobre a liberação de recursos para que a Operação Carro-Pipa não seja suspensa e continue sendo executada com 100% de sua capacidade de atendimento.
A Operação é comandada pelo MDR em conjunto com o Ministério da Defesa, mas a liberação de recursos fica a cargo do Ministério da Economia. Em 2020, a média mensal de atendimento foi de cerca de 2 milhões de pessoas em 600 municípios. Uma média de 4,2 mil carros-pipa foram contratados por mês. No total, foram investidos R$ 603 milhões para o serviço.
