Se há algo que acompanha a humanidade desde seus primeiros passos é o conflito. Disputas por comida, por território, por honra. O instinto natural sugeria a força como método de solução, mas logo a razão percebeu que a violência cega mais do que resolve. É nesse ponto que nasce a ideia de justiça — não como um conceito abstrato, mas como prática social destinada a impedir que a vingança se tornasse a norma.
Mas afinal, o que surgiu primeiro: o juiz ou o tribunal?
Para responder, é preciso recuar milhares de anos, até os primórdios da organização humana.
Da Vingança Privada ao Juízo Pessoal
Nos clãs e tribos pré-históricas, cada ofensa era reparada pelo próprio ofendido ou por sua família. Era a chamada vingança privada, uma forma primitiva de “justiça” que mais alimentava ciclos de sangue do que resolvia contendas. A lógica era simples: quem tem força, vence.
Com o surgimento das primeiras aldeias fixas e a divisão do trabalho, a vida comunitária tornou-se mais complexa. Era preciso conter impulsos individuais em nome da sobrevivência coletiva. Assim, surge a figura do ancião: aquele mais velho, respeitado, considerado sábio. Ele era o primeiro juiz — não por lei escrita, mas por prestígio moral.
Esse juiz primitivo não julgava com base em códigos; aplicava tradições, conselhos, interpretações dos costumes. Decidia entre vizinhos, intermediava casamentos, resolvia disputas de terras. Seu poder era oral, simbólico e pessoal.
A Coletivização do Julgamento: O Nascimento do Tribunal
Quando as sociedades cresceram e a economia se tornou mais complexa (comércio, impostos, propriedade privada), a palavra de um só já não bastava. Era preciso dar legitimidade e força coletiva às decisões. É assim que nasce o tribunal — um colegiado que julga, representando não um indivíduo, mas a comunidade ou o Estado.
O primeiro modelo formal de tribunal que conhecemos remonta às civilizações da Mesopotâmia, por volta de 2.000 a.C., no Império Babilônico, sob influência direta do Código de Hamurábi. Esse código, gravado em pedra, estabelecia regras claras para contratos, punições e litígios.
Mas mais do que isso, criou estruturas colegiadas para julgar — compostas por homens escolhidos entre os notáveis, geralmente comerciantes, chefes militares ou sacerdotes.
Ou seja: o juiz veio primeiro, mas o tribunal surge quando a sociedade exige estabilidade acima da vontade individual.
Por Que Surgiram? As Causas Fundamentais
1.Necessidade de Ordem
Sem normas e julgamentos coletivos, as sociedades entravam em colapso. Comércio, agricultura e segurança dependiam da previsibilidade das decisões.
2.Controle da Vingança
Enquanto a justiça era pessoal, a violência dominava. O tribunal aparece para mediar, punir e dissuadir.
3.Legitimidade e Força do Estado
Ao criar tribunais, os governantes reforçavam sua autoridade, garantindo que a lei não fosse um capricho, mas um sistema.
4.Proteção da Propriedade e dos Contratos
Quando bens se tornam acumuláveis (terras, gado, ouro), surgem litígios. O tribunal garante que a riqueza circule sob regras estáveis.
Onde Tudo Começou?
•Mesopotâmia: Com Hamurábi, por volta de 1.750 a.C., temos os primeiros registros de julgamentos colegiados. O código determinava, por exemplo, que certos casos fossem decididos por um grupo de anciãos sob supervisão do rei.
•Egito Antigo: Os faraós criaram conselhos de magistrados para julgar questões administrativas e criminais. Muitos processos eram resolvidos no templo, associando lei e religião.
•Grécia Antiga: Surge o Areópago, em Atenas, um dos primeiros tribunais organizados, composto por cidadãos experientes. Ali, julgamento se aproximava da ideia de “debate público”.
•Roma Antiga: Aperfeiçoa a estrutura, distinguindo juízes (iudices) de magistrados e criando cortes específicas. É em Roma que a ideia de jurisdição especializada começa a se consolidar.
Do Ancião ao Tribunal Supremo
O percurso é fascinante: de um homem sábio à frente de uma fogueira para um colegiado reunido em templos, e destes para tribunais permanentes com jurisdição e códigos escritos. Em essência, a evolução do tribunal reflete a evolução da própria civilização: quanto mais complexa a vida social, maior a necessidade de instituições que neutralizem conflitos.
O juiz surgiu primeiro, como mediador individual.
O tribunal veio depois, como solução coletiva para dar legitimidade e estabilidade às decisões.
O Legado
Hoje, quando entramos em um tribunal moderno — seja a Suprema Corte dos EUA ou o STF brasileiro —, estamos pisando em uma instituição que carrega 4 mil anos de história. Uma construção que começou com um simples gesto: dois homens em disputa, um terceiro tentando apaziguar. Dali até as Constituições contemporâneas, houve reis, códigos, guerras, revoluções.
A essência, porém, permanece: procurar justiça é procurar paz social. E, para isso, o tribunal se tornou um pilar tão importante quanto o exército ou o tesouro.
