Durante a Semana Camponesa, Sem Terra reivindicam direitos frente ao assentamento de apenas 3.353 famílias no terceiro mandato de Lula
Na semana do Dia Internacional da Agricultura Familiar, celebrado no próximo dia 25 de julho, o MST realiza a Jornada da Semana Camponesa, com um conjunto de mobilizações em nível nacional com o lema “Para o Brasil alimentar, Reforma Agrária Popular!”. O objetivo é estabelecer diálogo com o Governo Lula para o avanço das políticas de Reforma Agrária, considerando que apenas 3.353 famílias foram assentadas no atual governo.
Ao todo, para além do MST, são mais de 122 mil famílias cadastradas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), organizadas em 1.250 acampamentos em todo o país, que precisam de terra para trabalhar e viver. Do Movimento Sem Terra são cerca de 400 mil famílias assentadas que seguem à espera de políticas públicas que existem, mas que não chegam à base, para melhorar a produção de alimentos e o desenvolvimento dos assentamentos.
“Com essa jornada unificada, em nível nacional queremos demonstrar para o governo, primeiro o nosso descontentamento e reivindicar que o governo coloque recurso e estrutura para ampliar a sua capacidade de fazer a Reforma Agrária e assentar as 65.000 famílias acampadas, que é o compromisso de Lula de assentar durante o seu governo”, explica Jaime Amorim, da direção nacional do MST.
Além da necessidade urgente de desapropriação de terras para a criação de novos assentamentos, as famílias Sem Terra cobram um conjunto de ações que foram colocadas como metas do Governo Federal, como o fomento à agricultura familiar, acesso à moradia e educação do campo.
“Nossa principal demanda é a desapropriação de terras para a Reforma Agrária, mas também garantir a desburocratização dos créditos. É necessário que a gente amplie nossa capacidade de produção nos assentamentos e temos uma série de questões de assentamentos criados, que até agora o Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária] não conseguiu assentar as famílias”, destaca Amorim.
O dirigente menciona que o MST considera a divulgação dos números de assentamentos do governo Lula distorcida, pois a regularização de famílias em assentamentos criados anteriormente, em quilombolas e de áreas de ribeirinha são contabilizadas como novos assentamentos, o que não corresponde à realidade. Ao mesmo tempo, quando não são adquiridas novas áreas para desapropriação e criação de assentamentos novos, o governo federal não enfrenta o latifúndio, a concentração de terras e a desigualdade fundiária no Brasil.
A partir da mobilização o Movimento busca destravar a paralisação das políticas de Reforma Agrária junto ao Governo Lula e estabelecer novas negociações para reprogramar essas políticas a partir de 2026, onde haja orçamento suficiente para a execução das metas estipuladas pelo governo até o fim de seu mandato.
Nesta jornada, as pautas dos MST se concentram em quatro eixos:
1. Democratização da terra e criação de novos assentamentos: com a efetivação de assentamentos em áreas já criadas e de uma política efetiva de criação de assentamentos;
2. Teto e crédito: liberação de políticas públicas massivas para avançar na produção de alimentos e no desenvolvimento dos assentamentos, pois muitos assentamentos antigos ainda não receberam créditos básicos para a instalação das famílias na terra;
3. Educação do Campo: políticas públicas para o desenvolvimento humano das famílias camponesas, a partir do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA), que necessita de ampliação no orçamento para que milhares de jovens tenham condições de realizar um curso superior;
4. Reforma Agrária como política fundamental na defesa da soberania nacional: garantindo a defesa das terras do país, em contraposição ao agronegócio entreguista, golpista e antipatriótico, bem como contra a ofensiva imperialista dos Estados Unidos no país.
Em meio às demandas do Movimento, foi lançada uma carta à sociedade, onde também é manifesto o repúdio aos retrocessos impostos pelo Congresso Nacional, como o chamado “PL da devastação” e outras propostas que criminalizam os Movimentos Populares, além de denunciar a especulação do capital nas áreas de assentamentos, e as ameaças do imperialismo americano frente à soberania nacional.
