O Brasil tem sido palco de casos chocantes de homicídios por envenenamento — crimes frios, muitas vezes premeditados e difíceis de detectar — que demandam uma resposta legal e institucional urgente. Nesse cenário, o deputado federal Marx Beltrão (PP) protocolou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 2771/2025 com foco na prevenção, investigação e punição desse tipo específico de crime.
Um caso emblemático, inclusive citado por Marx em suas redes sociais, ocorreu recentemente em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo: o padrasto, Admilson Ferreira dos Santos, de 52 anos, confessou ter comprado chumbinho por R$ 25 em uma loja de Diadema para colocar nos bolinhos de mandioca do enteado, Lucas da Silva Santos, de 19 anos. Ele misturou a substância ao creme de leite e serviu a família — Lucas chegou a ser hospitalizado em estado grave e morreu no dia 20 de julho de 2025. O próprio autor do crime admitiu que atuou movido por sentimentos como ciúmes e rejeição.
Essa tragédia reforça a necessidade de um protocolo nacional voltado a crimes por envenenamento: instituir capacitação de profissionais de saúde e segurança, notificação imediata de casos suspeitos e integração entre os setores para garantir investigação eficaz. O PL 2771/2025 prevê exatamente esse sistema de atuação coordenada.
Além disso, a proposta de Marx Beltrão busca punir com mais rigor os homicídios praticados por envenenamento, contemplando aumento de pena para aqueles que utilizam substâncias tóxicas como instrumentos de morte deliberada. Aponta ainda para o controle da venda desses produtos, incluindo monitoramento mais rigoroso da comercialização de venenos como o chumbinho.
“São crimes cruéis, covardes e silenciosos, que ocorrem dentro de casa, muitas vezes contra os mais vulneráveis. O PL 2771/2025 é uma iniciativa essencial para fortalecer a investigação, garantir notificações e prevenir que mais vidas sejam ceifadas dessa forma”, disse o deputado ao apresentar a proposta.
Especialistas também reforçam a urgência de uma medida desta natureza. Para o perito criminal Rodrigo Martins, “o veneno é a arma do crime perfeito: não faz barulho, não deixa vestígios visíveis e pode ser confundido com causas naturais”. Já a criminalista Diana Lemos alerta que “a legislação atual é falha na tipificação específica desses crimes e precisa ser modernizada para acompanhar a realidade dos envenenamentos premeditados”.
Com a tramitação em andamento nas comissões de Saúde, Segurança Pública e Constituição e Justiça, o projeto representa um marco necessário na legislação brasileira — especialmente diante de casos que demonstram como o veneno está sendo utilizado como arma letal em relações próximas e familiares.
