Os parlamentares presentes na sessão ordinária desta quinta-feira, 4, apreciaram 19 itens na ordem do dia, entre eles o projeto de lei ordinária nº 1318/2025, que institui o Dia Estadual em Homenagem a Arthur Ramos. De autoria da deputada Fátima Canuto (MDB), a matéria foi aprovada em 1º turno.
A parlamentar define a data de 7 julho a ser incluída anualmente no Calendário Oficial do Estado. “Arthur Ramos foi um renomado médico, psiquiatra, psicólogo social, etnólogo e antropólogo brasileiro, nascido em Alagoas, cuja contribuição à ciência e aos estudos das relações raciais no Brasil o tornou uma referência nacional e internacional”, justifica a deputada sobre a homenagem ao profissional que ainda hoje influencia pesquisadores e políticas públicas.
“A instituição do Dia Estadual em Homenagem a Arthur Ramos busca reconhecer a relevância de sua trajetória para a história acadêmica e cultural do Brasil, além de estimular a divulgação de suas ideias e pesquisas para as futuras gerações”, concluiu Fátima Canuto.
O projeto ainda precisa passar por mais uma discussão e outro turno de votação, antes de ser encaminhado ao Poder Executivo para poder se tornar lei. As seguintes matérias também estavam presentes na Ordem do Dia:
Matérias votadas em 2º turno:
– Projeto de resolução nº 212/2025, de autoria do deputado Alexandre Ayres (MDB), que concede a Comenda Doutor Ib Gatto Falcão à médica oncologista pediátrica Luana Novais Bomfim.
– Projeto de resolução nº 167/2024, de autoria do deputado Antonio Albuquerque (Republicanos), que concede a Comenda de Mérito Legislativo Tavares Bastos ao advogado e professor Marcelo Henrique Brabo Magalhães.
– Projeto de lei ordinária nº 1133/2024, de autoria do deputado Antonio Albuquerque (Republicanos), que reconhece como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado de Alagoas a Festa do Mártir São Sebastião, realizada anualmente em Limoeiro de Anadia.
Matérias votadas em 1º turno:
– Projeto de lei ordinária nº 1550/2025, de autoria do Poder Executivo, que altera a lei estadual nº 9.454, de 03 de janeiro de 2025, que estima a receita e fixa a despesa do Estado de Alagoas para o exercício financeiro de 2025.
– Projeto de lei ordinária nº 1393/2025, de autoria do deputado Ronaldo Medeiros (PT), que considera de utilidade pública o Instituto Flor de Mandacaru de Maceió.
– Projeto de lei ordinária nº 1389/2025, de autoria do deputado Antonio Albuquerque (Republicanos), que considera de utilidade pública o Instituto Genival Idoso, da cidade de Passo de Camaragibe.
– Projeto de lei ordinária nº 1247/2024, de autoria da deputada Gabi Gonçalves (Progressistas), que concede o Título de Cidadão Honorário do Estado de Alagoas ao senhor Ronaldo Caiado.
– Projeto de lei ordinária nº 1243/2024, de autoria do deputado Delegado Leonam (União Brasil), que dispõe sobre a concessão do título de utilidade pública para a ONG Canil e Gatil Lar Doce Lar.
– Projeto de lei ordinária nº 1230/2024, de autoria do deputado Ronaldo Medeiros (PT), que concede o Título de Cidadão Honorário do Estado de Alagoas ao senhor Flávio Dino Castro e Costa.
– Projeto de lei ordinária nº 1200/2024, de autoria do deputado Alexandre Ayres (MDB), que institui a Semana de Conscientização do Transtorno do Desenvolvimento da Linguagem no Estado de Alagoas.
– Projeto de lei ordinária nº 1072/2024, de autoria do deputado Dudu Ronalsa (MDB), que dispõe sobre a criação do Cadastro Estadual da Pessoa Portadora de Deficiência do Estado de Alagoas.
– Projeto de lei ordinária nº 964/2024, de autoria do deputado Lelo Maia (União Brasil), que dispõe sobre a criação do programa da Polícia Militar “Patrulha Henry Borel”, que visa o monitoramento da segurança das crianças e adolescentes no âmbito do Estado de Alagoas.
Matérias discutidas em 2º turno:
– Projeto de lei ordinária nº 1591/2025, de autoria do deputado Silvio Camelo (PV), que concede o nome de Fernando Ribeiro Toledo Filho para a creche Cria em Cajueiro.
– Projeto de lei ordinária nº 1290/2025, de autoria da deputada Gabi Gonçalves (Progressistas), que institui a Semana Estadual da Acessibilidade.
– Projeto de lei ordinária nº 1244/2024, de autoria da deputada Rose Davino (Progressistas), que insere o programa Salto Azul no Calendário Anual de Eventos do Estado de Alagoas.
– Projeto de lei ordinária nº 832/2024, de autoria da deputada Cibele Moura (MDB), que institui o Código Alagoano de Proteção à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.
– Projeto de lei ordinária nº 425/2023, de autoria do deputado Doutor Wanderley (MDB), que dispõe sobre a proibição de oferta e comercialização de alimentos ultraprocessados nas unidades escolares das redes pública e privada.
– Projeto de lei ordinária nº 136/2023, de autoria do deputado Delegado Leonam (União Brasil), que dispõe sobre a criação de abrigo permanente para os cães que atuam ou já atuaram com a Polícia Militar de Alagoas.
Matérias discutidas em 1º turno:
– Projeto de lei ordinária nº 1597/2025, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Executivo a abrir, ao orçamento vigente, crédito suplementar em favor do Ministério Público do Estado de Alagoas.
– Projeto de lei ordinária nº 1596/2025, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Executivo a abrir, ao orçamento vigente, crédito suplementar em favor da Defensoria Pública do Estado de Alagoas.
– Projeto de lei ordinária nº 1553/2025, de autoria do Poder Executivo, que altera a lei estadual n° 6.514, de 23 de setembro de 2004, que dispõe sobre os critérios e as condições que asseguram aos oficiais e praças da ativa da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Alagoas, acesso na hierarquia militar.
