Instituições não entram em crise apenas por seus erros formais. Entram em crise quando perdem algo mais sutil e mais decisivo: a percepção de equilíbrio. O poder, quando deixa de parecer contido, deixa de parecer legítimo. E quando a legitimidade é questionada, surge inevitavelmente a necessidade de reconstrução.
É nesse tipo de ambiente que certas figuras ganham importância não por sua força, mas por sua postura.
André Mendonça emergiu no Supremo Tribunal Federal em um momento de sensível desgaste institucional. Não se trata de um evento isolado, mas do resultado acumulado de anos em que decisões de grande impacto político, protagonismos individuais e exposição pública intensa alteraram a percepção tradicional da Corte como um órgão técnico e distante das disputas cotidianas. O Supremo deixou de ser visto apenas como árbitro e passou a ser visto também como ator.
Essa mudança de percepção criou uma lacuna.
Não uma lacuna jurídica, mas uma lacuna simbólica.
Instituições dependem não apenas de suas competências formais, mas da forma como são percebidas. A autoridade do Supremo não reside em sua capacidade material de impor decisões, mas na aceitação coletiva de sua legitimidade. Essa legitimidade é sustentada por algo que não está escrito em nenhum código: a confiança.
Quando essa confiança é tensionada, a reconstrução raramente ocorre por meio de confrontação. Ocorre por meio de contenção.
É nesse ponto que a postura de André Mendonça ganha relevância.
Seu comportamento público tem sido marcado por discrição, linguagem moderada e ausência de protagonismo desnecessário. Em um ambiente onde a visibilidade se tornou frequente, a escolha pela sobriedade torna-se, por si só, um posicionamento. Não se trata de ausência de convicção, mas de uma forma específica de exercê-la.
Um elemento recente reforça essa percepção de postura institucional orientada pela contenção e pelo respeito às competências legais. Ao determinar que a Polícia Federal cumpra suas atribuições constitucionais na apuração de fatos relacionados ao caso Banco Master, sem avocar indevidamente para o Supremo funções investigativas nem impor intervenções que descaracterizem o papel dos órgãos competentes, Mendonça sinalizou um princípio essencial do funcionamento institucional equilibrado.
Essa postura não representa omissão. Representa compreensão dos limites.
O Supremo Tribunal Federal não é um órgão de investigação. É um órgão de julgamento. Sua força reside precisamente nessa posição de instância final, capaz de decidir com base em fatos apurados por outros órgãos estruturados para essa finalidade. Quando cada instituição exerce sua função dentro de seus limites naturais, o sistema preserva sua coerência e sua legitimidade.
Ao reafirmar o papel da Polícia Federal como responsável pela apuração técnica e objetiva, sem substituí-la nem antecipar conclusões, Mendonça reforça um dos pilares mais importantes do Estado moderno: a separação funcional entre investigar, acusar e julgar. Essa separação não é uma formalidade. É uma proteção contra a concentração excessiva de poder e contra a erosão da confiança pública.
Instituições sólidas não dependem da centralização de todas as decisões em um único ponto. Dependem da harmonia entre suas partes.
Esse tipo de conduta comunica segurança institucional. Comunica que o sistema continua operando segundo regras, e não segundo impulsos. E, sobretudo, comunica que a autoridade não precisa se expandir além de seus limites para preservar sua força.
A história institucional demonstra que momentos de tensão são frequentemente seguidos por períodos de recomposição conduzidos não pelos mais expansivos, mas pelos mais contidos.
A contenção comunica estabilidade.
A estabilidade reconstrói confiança.
Ministros que compreendem essa dinâmica contribuem para a previsibilidade institucional. E previsibilidade é o principal ativo de qualquer estrutura jurídica. Cidadãos, empresas e governos tomam decisões com base na expectativa de que as instituições operarão dentro de parâmetros compreensíveis e estáveis.
A importância de uma figura institucional raramente está em decisões isoladas. Está na consistência de sua postura ao longo do tempo.
André Mendonça parece representar, para uma parcela significativa de observadores, a possibilidade de um retorno a uma cultura institucional menos marcada pelo protagonismo individual e mais alinhada com a tradição de reserva que historicamente caracterizou as cortes constitucionais.
Isso não significa ausência de posicionamento. Significa compreensão do papel.
O poder institucional mais sólido é aquele que não precisa ser afirmado constantemente. Ele se sustenta pela previsibilidade, pela coerência e pela confiança acumulada.
O Supremo Tribunal Federal continuará sendo uma das instituições mais importantes do país. Sua função é estrutural e insubstituível. Mas como toda instituição humana, sua força depende também da percepção pública de equilíbrio, responsabilidade e autocontenção.
Figuras que contribuem para essa percepção desempenham um papel que vai além de suas decisões individuais. Elas participam da reconstrução do ambiente simbólico que sustenta a própria instituição.
Porque, no fim, instituições não são sustentadas apenas por leis.
São sustentadas pelo comportamento daqueles que as representam.
Analista colaborador do Resumo Política
