O deputado federal Marx Beltrão protocolou nesta sexta-feira (8) um ofício junto à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) solicitando informações oficiais e cobrando medidas para uma solução pacífica, equilibrada e socialmente responsável para o conflito fundiário envolvendo a área Xukuru-Kariri, no município de Palmeira dos Índios, em Alagoas.
No documento encaminhado à presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), Lucia Alberta Baré, o parlamentar manifesta preocupação com a situação de centenas de famílias que vivem e trabalham na região há décadas, muitas delas com propriedades, benfeitorias, produção agrícola e uma vida inteira construída na localidade.
No ofício, Marx destaca que a atuação do poder público precisa observar simultaneamente a preservação da paz social, a segurança jurídica e a proteção das famílias ocupantes de boa-fé, além da garantia de indenização quando cabível. O deputado também cobra transparência sobre o estágio atual do processo de regularização fundiária, o número de famílias atingidas e os critérios que poderão ser adotados em eventuais indenizações.
“O que defendemos é uma solução equilibrada, humana e responsável. Não podemos permitir radicalismos, atropelos ou medidas traumáticas contra famílias que vivem naquela região há décadas, muitas delas produzindo, trabalhando e criando seus filhos ali”, afirmou Marx Beltrão.
O parlamentar ressaltou ainda que o conflito não pode ser tratado com tensão ou enfrentamento entre indígenas e trabalhadores rurais. “O caminho não é jogar um lado contra o outro. O Estado precisa assumir sua responsabilidade e construir uma saída pacífica, dialogada e definitiva, garantindo justiça, segurança jurídica e respeito às famílias”, declarou.
Marx também demonstrou preocupação com a possibilidade de remoções abruptas e defendeu que qualquer encaminhamento seja conduzido com responsabilidade institucional e amplo diálogo social. Segundo ele, conflitos semelhantes envolvendo áreas indígenas e agricultores também ocorrem em outras regiões de Alagoas e exigem atuação séria e equilibrada dos órgãos competentes.
No documento protocolado na FUNAI, o deputado solicita ainda informações sobre o levantamento das ocupações existentes na área, o cadastramento das famílias não indígenas e o mapeamento de imóveis, propriedades e unidades produtivas localizadas na região objeto da disputa fundiária.
