Com 19 deputados em plenário, a Assembleia Legislativa aprovou e deliberou sobre 18 processos constantes na pauta da ordem do dia desta terça-feira, 5 de abril. Destaque para o projeto de lei ordinária nº 296/2020, de iniciativa do deputado Inácio Loiola (MDB), que dispõe sobre a implantação de estudos sobre a história, os costumes e tradições de cada município na grade curricular das escolas do ensino médio do Estado. O objetivo da proposta, segundo o autor, é proporcionar aos estudantes e a toda comunidade residente no município, o conhecimento da história, os costumes, as tradições e peculiaridades de sua gente.
Loiola acrescenta que é salutar o incentivo à leitura entre crianças, adolescentes e adultos. “O projeto busca estimular a população dos municípios a conhecer e divulgar a sua própria história, sua própria cultura, contribuindo assim para o resgate e o valor da identidade de uma região, de sua gente, e, também, como condução para o saber”, justifica Inácio Loiola.
Acompanhe, abaixo, os demais processos apreciados pelos parlamentares durante a plenária:
Matérias votadas em 1º turno:
– Projeto de lei ordinária nº 385/2020, de autoria da deputada Flávia Cavalcante (MDB), que institui o Programa Bolsa Atleta e Bolsa Técnico no âmbito do Estado de Alagoas.
– Projeto de lei ordinária nº 388/2020, de autoria do deputado Gilvan Barros Filho (MDB), que dispõe sobre a inclusão do ensino de noções básicas sobre a lei nº 11.340/2016 – Lei Maria da Penha – como conteúdo transversal nas escolas públicas do Estado de Alagoas.
– Projeto de lei ordinária nº 404/2020, de autoria da deputada Fátima Canuto (PSC), que institui o Programa Suplementar de Alimentação Escolar nas unidades escolares da rede pública de ensino do Estado de Alagoas.
– Projeto de lei ordinária nº 576/2021, de autoria do deputado Ronaldo Medeiros (PT), que dispõe sobre a realização de testes vocacionais para estudantes das escolas públicas estaduais.
– Projeto de resolução nº 93/2021, de autoria do deputado Tarcizo Freire (PP), que concede a comenda do Mérito Legislativo Tavares Bastos ao empresário Paulo Tenório.
Matérias votadas em turno único:
– Indicação nº 1251/2021, de autoria do deputado Gilvan Barros Filho (MDB), solicitando ao Governo do Estado o asfaltamento das ruas do povoado Santo Antônio, no município de Atalaia.
– Indicação nº 1252/2021, de autoria do deputado Francisco Tenório (PP), solicitando às operadoras de telefonia móvel TIM, Claro e Vivo a instalação de uma torre de celular, no distrito de Entremontes.
– Indicação nº 1255/2022, de autoria do deputado Yvan Beltrão (MDB), solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria de Educação a construção de uma escola, pelo Programa Cria, no municipío de Maribondo.
– Indicação nº 1258/2022, de autoria do deputado Ronaldo Medeiros (PT), solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria do Esporte, Lazer e Juventude a construção de um centro para a prática de esportes no município de Inhapi.
– Requerimento nº 972/2022, de autoria do deputado Davi Davino Filho (PP), solicitado informações à Secretaria de Infraestrutura sobre as providências tomadas para sanar as pendências pontadas pelo Tribunal de Contas da União na execução das obras do Canal do Sertão.
– Requerimento nº 985/2022, de autoria do deputado Ronaldo Medeiros (MDB), solicitando a realização de sessão especial para debater sobre os impactos do afundamento do solo para a mobilidade urbana dos meios de transporte ferroviários da região metropolitana de Maceió.
Matérias discutidas em 1º turno:
– Projeto de lei ordinária nº 766/2021, de autoria do deputado Antonio Albuquerque (Republicanos), que dispõe sobre a denominação da creche do Programa CRIA na cidade de São Brás.
– Projeto de lei ordinária nº 774/2021, de autoria da deputado Francisco Tenório (PP), alterando a lei ordinária nº 5.355/1992, que dispõe sobre a declaração de utilidade pública de entidades que menciona e adota providências correlatas.
– Projeto de lei ordinária nº 798/2022, de autoria do deputado Dudu Ronalsa (MDB), que considera de utilidade pública a Associação Alagoana de Surf.
– Projeto de lei ordinária nº 799/2022, de autoria do deputado Dudu Ronalsa (MDB), que considera de utilidade pública a Associação de Moradores do Condomínio Residencial Osman Loureiro.
– Projeto de lei ordinária nº 803/2022, de autoria do deputado Léo Loureiro (MDB), que considera de utilidade pública o Instituto Abrace.
– Projeto de lei ordinária nº 808/2022, de autoria do deputado Galba Novaes (MDB), que dispõe sobre a declaração de interesse social e de utilidade pública do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de Porto Real do Colégio.
