Somente em 2022, chegaram à OAB/AL mais de 40 denúncias de violações aos Direitos Humanos no sistema penitenciário
Com o propósito de discutir dificuldades no combate à tortura em Alagoas, a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AL) recebeu, na última semana, integrantes da Associação para a Prevenção da Tortura (APT). A associação é uma organização internacional de Direitos Humanos, que tem como objetivo principal a prevenção à tortura e aos maus-tratos. Somente em 2022, chegaram à OAB/AL mais de 40 denúncias de violações aos Direitos Humanos no sistema penitenciário.
No encontro, a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da OAB/AL apresentou a realidade local à APT. Foram debatidos casos de violações de Direitos Humanos em Alagoas que aconteceram nesse ano, além das dificuldades que a comissão vem enfrentando na investigação dessas ocorrências, principalmente em relação às denúncias de violações ocorridas no sistema prisional do estado.
DENÚNCIAS – Parte das denúncias chegam ao conhecimento da OAB/AL por meio das inspeções nos presídios, onde os detentos relatam episódios de maus-tratos. Desde o início de 2022, a comissão vem acompanhando cerca de 40 denúncias de tortura no sistema penitenciário e mais de 20 relatos de violência policial.
Entre os aspectos que dificultam a apuração da comissão estão à inexistência de uma delegacia especializada no combate e prevenção à tortura, bem como a inércia de entidades durante a investigação, o que acaba dificultando a realização de procedimentos fundamentais para o esclarecimento dos fatos e a condenação dos responsáveis.
Ronaldo Cardoso, integrante da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e representante da OAB/AL no Comitê Estadual da Prevenção e Combate à Tortura, destaca a importância da reunião com a APT. “Nós conseguimos debater com a APT e inteirar sobre a realidade a conjuntura dos casos de tortura que acontece em Alagoas. O apoio da APT é fundamental dada à expertise da instituição no trato da questão da tortura e da sua prevenção. E também no apoio a nível político”, explicou.
A representante da Associação para a Prevenção de Tortura no Brasil, Silvia Dias, destacou a relevância do trabalho feito pela comissão. “A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da OAB Alagoas tem uma atuação muito importante, realizando inspeções nas unidades, fazendo os encaminhamento de relatos de alegações de tortura e maus tratos, e uma das razões desse encontro é justamente para conhecer. Saber quais são os procedimentos, os fluxos, como esse trabalho da Comissão de Direitos Humanos se desenvolve e pensar também maneiras de aprimorar e fortalecer os aspectos relacionados a apuração”, frisou.
