Técnica da Casa de Direitos, Larissa Coutinho, destaca o papel da prática jurídica para a prevenção da violência
A Secretaria de Estado de Prevenção à Violência (Seprev) tem disponibilizado a pessoas com situações de conflito pendentes, o serviço gratuito de resolução de pequenas divergências, de forma prática e ágil, sem precisar recorrer à Justiça. Essa solução é ofertada pelos Núcleos de Justiça Comunitária das Casas de Direitos, que funcionam em Maceió e Arapiraca.
Na Casa de Direitos a população encontra um ambiente colaborativo e profissionais especializados para prestar assistência na obtenção de acordos, sem o custo emocional e financeiro de um processo judicial. Esse serviço é realizado meio da mediação de conflitos, em um processo voluntário que permite que as partes envolvidas dialoguem de forma construtiva sobre seus interesses e necessidades.
“A mediação de conflitos é um mecanismo muito importante, pois, quando conseguimos chegar a um acordo, evitamos que as partes tenham o desgaste do processo judicial ou sejam, eventualmente, prejudicadas pela espera da resolução. Além disso, promovendo o acordo, a gente consegue diminuir as demandas do Poder Judiciário, que é muito grande”, explica a técnica jurídica da Casa de Direitos de Maceió, Larissa Coutinho.
Em 2022, somente em Maceió, o Núcleo de Justiça Comunitária realizou mais de 1.100 atendimentos de orientação jurídica à população e cerca de 600 audiências de mediação de conflitos. Segundo Larissa Coutinho, as demandas tiveram um aumento significativo desde a reinauguração da Casa de Direitos, em dezembro de 2022, quando o equipamento passou por uma grande reforma em sua estrutura para melhor atender à população alagoana.
“Desde a reinauguração, percebemos uma busca crescente pelos atendimentos do Núcleo de Justiça Comunitária. Nossa expectativa é que, em 2023, tenhamos um aumento considerável nas audiências de mediação de conflitos, o que vemos de forma muito positiva, tanto para a população quanto para o Judiciário”, afirmou.
Para os interessados em obter o atendimento jurídico ou participar de uma audiência de mediação de conflitos, a Casa de Direitos de Maceió fica localizada no Mirante do Jacintinho e, em Arapiraca, na Rua João Paulo II, no Alto do Cruzeiro. Ambas funcionam de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Mais informações sobre os serviços podem ser obtidas pelo telefone (82) 3315-8210.
