Marcius Beltrão esclareceu as circunstâncias do encerramento dos contratos temporários dos profissionais da Educação
O secretário de Estado da Educação, Marcius Beltrão, se reuniu com lideranças indígenas de Alagoas e representantes do Fórum Permanente de Educação Escolar Indígena, nesta segunda-feira (6), para discutir questões referentes ao encerramento dos contratos temporários vencidos de profissionais nas escolas indígenas. Também estiveram presentes a secretária Executiva de Gestão da Rede Escolar, Roseane Vasconcelos, e o superintendente de Políticas Educacionais da Seduc, Ricardo Lisboa.
O secretário reafirmou que o pagamento do mês de janeiro para os profissionais que permaneceram em exercício de suas funções está garantido, com previsão de quitação para esta semana. Marcius Beltrão também reforçou que futuras convocações de servidores temporários ocorrerão mediante as carências da rede estadual para o início deste ano letivo, assim como foi alinhado anteriormente com o Sindicato dos Professores Contratados de Alagoas (Sinprocorpal), em reunião no dia 27 de janeiro.
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Em diálogo com a comunidade indígena, o secretário destacou que não havia base legal para a manutenção das contratações vencidas, e que o encerramento para posterior contratação foi o caminho para manter a legalidade contratual dos profissionais.
“Os profissionais que foram desligados serão convocados novamente, de acordo com a carência das escolas. Firmo aqui o compromisso de consultar a Procuradoria-Geral do Estado para entender como as especificidades dos povos indígenas podem ser asseguradas. O que é garantido por lei será executado”, pontuou Marcius Beltrão.
As lideranças indígenas também reivindicaram uma atualização sobre a construção e reformas das unidades escolares instaladas nas comunidades, a convocação dos professores indígenas contemplados no edital do último concurso público e um novo processo seletivo para sanar a carência de profissionais de apoio nas escolas. Acerca desses pontos, o secretário se dispôs a receber as solicitações da comunidade para reavaliação e estudo de cada caso.
