Segurança nas escolas foi o tema levantado pelo deputado Lelo Maia (União Brasil) durante a sessão desta quarta-feira, 26,no plenário da Casa. Ele informou que esteve hoje pela manhã com o governador Paulo Dantas, que garantiu o cumprimento da lei federal nº 13.935/2019, dispondo sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social na rede pública de educação básica. O encontro aconteceu durante a solenidade de lançamento dos programas Professor Mentor, Vem Que Dá Tempo e Avança Grêmio. “Isso significa que o Estado está dando um grande passo para resolver a questão da violência nas escolas”, disse Maia.
De acordo com a lei, a rede pública de educação básica contará com serviços de psicologia e de serviço social para atender as necessidades e prioridades definidas pelas políticas de educação, por meio de equipes multiprofissionais. Essas equipes multiprofissionais deverão desenvolver ações para a melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem, com a participação da comunidade escolar, atuando na mediação das relações sociais e institucionais.
O parlamentar informou ainda que manteve contato com o secretário de Educação de Maceió, José Barros Lima Neto, que também confirmou a contratação de 61 psicólogos e 85 assistentes sociais para a rede pública municipal. “Essa questão de violência nas escolas envolve segurança pública, mas também apoio psicológico para as nossas crianças, principalmente pós-pandemia”, afirmou.
Durante seu pronunciamento, Lelo Maia lembrou que ficou acordado durante uma reunião entre a Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública e a Comissão de Direitos Sociais da Ordem dos Advogados do Brasil que a casa irá realizar uma audiência pública, em data ainda a ser marcada, para debater sobre o assunto. “Vamos convidar a Associação dos Municípios de Alagoas (AMA), as Secretarias Estaduais de Educação, Segurança Pública e Prevenção a Violência, a OAB/AL e a sociedade civil organizada para juntos debatermos os temas e encontrarmos soluções para evitar violência nas escolas”, concluiu.
