A Comissão de Meio Ambiente e Defesa dos Animais da Assembleia Legislativa realizou nesta quarta-feira, 4, uma audiência pública para ouvir o secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Alagoas (Semarh), Gino César. Na pauta, a prestação de contas sobre a política estadual relacionada ao meio ambiente e aos recursos hídricos. Os deputados Delegado Leonam (União Brasil) e Inácio Loiola (MDB), presentes à reunião, destacaram a importância das políticas desenvolvidas pela pasta.
O presidente da Comissão, deputado Delegado Leonam, disse que a audiência foi importante para discutir sobre as práticas sustentáveis que o Estado vem promovendo, a fim de evitar danos irreversíveis ao ecossistema, bem como buscar conhecer as ações preventivas que possam minimizar os impactos de secas, inundações e poluição. O deputado disse ainda que é preciso ter um desenvolvimento sustentável, equilibrando crescimento econômico e com responsabilidade ambiental. “Fazemos isso de duas formas: preventivamente, conversando, dialogando e debatendo políticas públicas que podem ajudar nessa missão; e repressivamente, quando necessário, punindo aqueles que praticam crimes ambientais e os que transgridam as normas legais. Tudo que vem do Governo do Estado em prol do meio ambiente e, consequentemente, da sociedade alagoana, é sempre bem acolhido na Assembleia Legislativa. O papel do político é construir; e isso é feito ouvindo e dialogando. As portas estão sempre abertas para que debates como este sejam realizados”, ressaltou.
Já o debutado Inácio Loiola, que também é membro da Comissão, afirmou que o mundo está na era do meio ambiente e dos recursos hídricos e que ficou feliz com a esplanação do secretário Gino César, apresentando os diversos programas desenvolvidos pela Secretaria. “É preciso que nos conscientizemos sobre a importância do meio ambiente ou iremos acabar com a nossa morada, o planeta terra. Tenho dito que a escassez de água vai ser responsável, neste século, pelos grandes conflitos e guerras. Em se tratando de Alagoas, temos dado nossa contribuição para o equilíbrio do meio ambiente”.
Durante apresentação, o secretário Gino César falou da boa relação entre os Poderes Legislativo e Executivo e mostrou os programas desenvolvidos pela secretaria durante este ano. Entre os diversos temas apresentados, o secretário destacou que Alagoas é o primeiro Estado da Federação com 100% de monitoramento meteorológico. “Os municípios poderão contar com a nova rede, composta por 60 estações. O Estado realizou o remodelamento de sua estrutura, implantou uma nova rede de monitoramento e modernizou sua Sala de Alerta. Em preparação para a temporada de chuvas, a Semarh, por meio da Superintendência de Prevenção em Desastres Naturais, tem realizado anualmente o Workshop de Planejamento e Proteção para o Período Chuvoso em Alagoas”, explicou.
Sobre a fiscalização das barragens, o secretário disse que a Semarh intensificou seus esforços de fiscalização, adotando uma abordagem colaborativa que envolveu o diálogo constante com os proprietários dessas estruturas. “A segurança das barragens é uma prioridade absoluta para a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos. A equipe trabalha incansavelmente para garantir a integridade dessas construções, assegurando, assim, a segurança da população. A fiscalização das barragens foi realizada de forma rigorosa e abrangente, com inspeções técnicas detalhadas, que avaliaram diversos aspectos estruturais e operacionais”.
Gino César afirmou que a Semarh desempenhou um papel crucial na promoção do desenvolvimento sustentável e conscientização ambiental em âmbito municipal, por meio do ICMS Verde. “O ICMS Verde é um estímulo para os municípios implementarem políticas ambientais eficientes. O programa determina que 3% do valor total do ICMS seja destinado aos municípios que cumpram os requisitos estabelecidos na portaria”. A respeito das hortas urbanas, o secretário destacou que elas reforçam o compromisso com a preservação do meio ambiente, a segurança alimentar e o desenvolvimento sustentável, promovendo um futuro com mais saúde e consciência ambiental para todos.
Anualmente a Semarh promove 10 edições da Feira Sustentável “Sabor do Campo”, iniciativa que busca integrar a valorização dos produtos locais com a preservação ambiental. Realizada no Corredor Vera Arruda, destaca-se por promover a agricultura familiar, orgânica e agroecológica, além de integrar campo e cidade. “Atualmente a participação é de mais de 50 agricultores, agricultoras, produtores, produtoras, além de artesãos e artesãs de vários municípios alagoanos, fortalecendo a economia local e contribuindo para a conservação dos recursos naturais. A próxima acontecerá no domingo, 8”, lembrou o secretário, convidando todos a comparecerem à abertura, pela manhã.
O secretário também abordou sobre o programa de Recuperação de Nascentes, uma iniciativa essencial que tem por objetivo a preservação ambiental e a garantia do acesso à água potável para as comunidades locais. “Com o replantio de espécies nativas da Mata Atlântica, a Semarh promove a restauração deste bioma tão importante e facilita o acesso à água, impactando diretamente na qualidade de vida dos habitantes da região”, disse, ao relacionar outros projetos da Secretaria, como a campanha da Colete de Pneus Usados”, os Microssistemas, o Programa Mais Água, o Programa de Barragens Subterrâneas e a Oficina de capacitação para a implementação da coleta seletiva.
