Seduc reforça compromisso com a proteção nas escolas durante seminário Aprender a Proteger

No evento, a superintendente Fabiana Dias apresentou ações, protocolos e medidas para enfrentamento da violência escolar

A construção de uma cultura de paz, equidade e acolhimento nas escolas públicas de Alagoas foi tema central da fala da superintendente de Políticas Educacionais da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Fabiana Dias, durante o Seminário Estadual Aprender a Proteger, realizado no dia 4 de abril, no Senai Poço, em Maceió.

Ela participou da mesa de diálogo “Educação que Protege – Um compromisso de todos”, que reuniu representantes da Educação, da Segurança Pública e da sociedade civil para discutir estratégias de enfrentamento às violências no ambiente escolar.

Em sua fala, Fabiana apresentou o conjunto de políticas públicas desenvolvidas pela Seduc-AL, com foco na prevenção das violências, permanência dos estudantes e garantia da equidade no ensino.

Políticas contra a violência

Para a superintendente, é necessário compreender que a proteção começa com uma escola capaz de acolher e manter seus alunos e alunas em um ambiente seguro, respeitoso e inclusivo. “Temos políticas orientadas à prevenção, à permanência e à equidade. Assim, nós entendemos que teremos uma escola segura, uma escola acolhedora”, afirmou.

Ela destacou que os esforços da secretaria envolvem tanto a estruturação de protocolos de proteção quanto a formação continuada das equipes escolares. Segundo Fabiana, a violência não se manifesta apenas de forma física, mas, também, por meio de discursos de ódio, discriminação e exclusão – o que exige preparo técnico e sensibilidade dos profissionais da educação.

“Educar para prevenir e qualificar para acolher. É preciso formar nossas equipes para que elas saibam como agir diante de situações de violência, saibam escutar os estudantes e saibam acolher. Não se trata apenas de encaminhar. A escuta ativa é fundamental”, explicou.

A superintendente também ressaltou a importância da legislação como aliada da escola. Ela citou as leis federais nº 14.811/2024, que estabelece políticas de proteção integral contra violência e abuso sexual de crianças e adolescentes no ambiente escolar, e nº 14.986/2024, que institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher.

Além disso, mencionou a legislação estadual nº 8.424/2021, que torna obrigatória a notificação de casos de violência sexual contra crianças e adolescentes. “Quando nós compreendemos que há uma legislação que nos respalda, sentimos mais segurança para agir. Isso empodera nossas equipes e fortalece a atuação da escola”, defendeu.

Respeito e permanência

Outro ponto abordado foi a importância de garantir a permanência dos estudantes na escola como medida estratégica de prevenção. Fabiana mencionou iniciativas como o Professor Mentor, o Cartão Escola 10 e os comitês de busca ativa, que atuam para evitar a evasão escolar e fortalecer os vínculos entre escola e comunidade.

“Nós não podemos desistir de nenhum estudante. Quando um aluno deixa a escola, ele se torna mais vulnerável à violência, ao trabalho infantil, ao aliciamento. Por isso, precisamos de estratégias para manter nossos jovens nas salas de aula”, reforçou.

Quanto à promoção de uma cultura de respeito, a superintendente destacou a necessidade de abordar, de forma pedagógica e sistemática, temas como racismo, LGBTfobia e violência de gênero no ambiente escolar. Segundo ela, a Seduc vem desenvolvendo guias pedagógicos, orientações e formações sobre esses temas, que devem estar inseridos no currículo de forma transversal.

“Não basta dizer que é preconceito. Nós precisamos discutir essas questões em sala de aula, com profundidade, com material de apoio e com compromisso”, afirmou.

Fabiana concluiu sua fala reafirmando o papel da escola como espaço de proteção e transformação social. Para ela, a educação deve ser entendida como política estratégica de proteção à infância e à juventude. “A escola tem um papel essencial na prevenção das violências e na construção de uma sociedade mais justa. Proteger nossos estudantes é uma responsabilidade de todos”, finalizou.

Seminário Aprender a Proteger

A segunda edição do seminário foi organizada pelo Comitê Interinstitucional Aprender a Proteger, formado pelo Ministério Público de Alagoas, pela União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), pela Seduc, pelo Conselho Estadual de Educação (CEE) e pela União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME).

Ao longo de 2024, o comitê promoveu seis encontros regionais com o objetivo de compartilhar reflexões e conhecimentos sobre a violência contra crianças e adolescentes. A iniciativa também buscou oferecer formação continuada aos profissionais da educação, fortalecer a proteção dos direitos da infância e juventude e incentivar o uso do aplicativo Aprender a Proteger nas escolas das redes de ensino.

O seminário teve como propósito apresentar às redes municipais e estadual a integração entre o programa Escola que Protege e o Aprender a Proteger. Além disso, buscou reafirmar o compromisso dos municípios e do Estado com a promoção de um ambiente escolar seguro, ressaltando o papel essencial de gestores municipais, dirigentes educacionais e gestores escolares na implementação de políticas de proteção às crianças e adolescentes no contexto educacional.