Ação acontecerá nos dias 12 e 13 de maio, na Escola Municipal Rui Palmeira, no bairro do Vergel, das 8h às 17h
A Prefeitura de Maceió vai participar da 3ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, que acontecerá nos dias 12 e 13 de maio, na Escola Municipal Rui Palmeira, no bairro do Vergel, das 8h às 17h, ofertando serviços da Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Primeira Infância e Segurança Alimentar (Semdes) e Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
A campanha Registre-se!, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Judiciário Alagoano e instituições parceiras, tem como objetivo combater o sub-registro de nascimento e ampliar o acesso à documentação básica em todo o estado. A população terá à disposição diversos serviços gratuitos num único lugar.
A Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Primeira Infância e Segurança Alimentar ofertará os serviços da Carteira do Idoso e de Identificação do Autista, informações sobre acesso a benefícios e programas do governo federal, Bolsa Família, inscrição e atualização cadastral do Cadastro Único, cartão CRIA e orientações sobre o Benefício de Prestação Continuada(BPC).
Já a Secretaria Municipal Saúde levará serviços de saúde, com vacinação, testes rápidos de HIV, sífilis e hepatites, cadastro e emissão do cartão do SUS.
Também serão ofertados os seguintes serviços gratuitamente para a população pelas instituições parceiras: Emissão de 1ª e 2ª vias de certidão de nascimento; 2ª via de certidões de casamento e óbito; Emissão de RG, CPF e Carteira de Trabalho; Emissão de título de eleitor; Informações sobre direitos e benefícios previdenciários e assistenciais; Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno de Espectro Autista; Cartão de Identificação de Pessoa com Deficiência; Carteira da Pessoa Idosa; Assistência jurídica; Auxílio no Protocolo de Solicitação da Condição de Pessoa Refugiada; e orientação sobre casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, crianças e adolescentes.
Além da Prefeitura de Maceió, participarão também da Semana Nacional do Registro Civil os seguintes órgãos: Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos, Instituto de Identificação, Receita Federal, Distrito Sanitário Especial Indígena, Polícia Federal(PF/Alagoas), Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Alagoas, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS/AL), Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais(Arpen), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Seccional Alagoas, Defensoria Pública do Estado de Alagoas, Ministério Público de Alagoas, e Tribunal de Justiça de Alagoas (MPE/AL), oferecendo seus serviços.
A campanha Registre-se! dará especial atenção à população indígena, às pessoas em situação de rua, à população carcerária e aos refugiados.
