Há momentos na história republicana brasileira em que tensões entre Poderes deixam de ser meros desentendimentos políticos e evoluem para confrontos institucionais explícitos. A decisão monocrática do ministro Gilmar Mendes — restringindo ao Procurador-Geral da República o direito de apresentar pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal — produziu exatamente esse tipo de ruptura. Não porque a decisão, isoladamente, fosse inédita ou surpreendente, mas porque provocou duas reações rápidas, coordenadas e poderosas: a do atual presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e a do ex-presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, cuja rejeição à indicação ao STF ainda ecoa nos corredores de Brasília. Quando o presente e o passado imediato do Senado se unem contra o Supremo, não estamos diante de irritação passageira, mas de crise estrutural.
Gilmar, experiente como poucos, buscava com seu gesto uma dupla proteção: resguardar o Supremo e, simultaneamente, oferecer ao governo Lula uma blindagem política em meio à turbulência provocada pela indicação de Jorge Messias à Corte. A intenção era clara: retirar do Senado instrumentos de pressão, reduzir o calor institucional e reorganizar o equilíbrio de forças em um momento de fragilidade do Executivo. Mas a política é um terreno onde boas intenções mal calculadas se transformam em efeitos opostos. E, sobretudo, é um ambiente que não perdoa erros primários. Foi exatamente isso que se viu.
A fala de Alcolumbre na TV Senado — forte, direta e sem ambiguidades — marcou a virada de chave. Ao afirmar que o projeto do senador Rodrigo Pacheco, que amplia as possibilidades de impeachment de ministros do STF, “ já tramitou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e encontra-se na Câmara. Que articularia com o presidente Hugo Motta para levá-la ao plenário, respondendo assim de forma dura ao Supremo estabelecendo uma linha vermelha. Em linguagem parlamentar, “seguir à aprovação ” não significa neutralidade — significa avançar, debater, votar e transformar o projeto em ferramenta política de alta pressão. Nada subterrâneo. Nada dissimulado. Tudo às claras.
Esse gesto se torna ainda mais significativo porque Rodrigo Pacheco não é um senador qualquer: é o ex-presidente do Senado, figura respeitada, moderada e reconhecida pela postura institucional. Pacheco não é incendiário. É jurista, ponderado, avesso a conflitos entre Poderes. Se justamente ele propõe ampliar hipóteses de impeachment de ministros do STF, é porque o limite político e institucional foi ultrapassado. É porque a classe política, de forma silenciosa mas praticamente unânime, identificou que o Supremo avançou além da fronteira aceitável, interferindo repetidamente em esferas próprias do Legislativo.
O conflito — que inicialmente parecia circunscrito à indicação de Messias — passou a unificar o espírito corporativo do Senado e ganhou outra dimensão: agora é Senado versus STF. O Executivo, especialmente Lula, torna-se personagem lateral. Isso representa uma mudança sísmica no tabuleiro político. Quando um Poder é reduzido à condição de coadjuvante no próprio conflito que tenta administrar, sua capacidade de articulação despenca. Lula apostou que Gilmar reduziria tensões e que o STF conteria eventuais escaladas contra o próprio governo. O efeito foi o inverso: o Senado está mais coeso, mais reativo e mais assertivo.
Há razões profundas para isso. O Senado sempre se viu como guardião da moderação institucional, a “Casa Revisora”, responsável por conter excessos dos outros dois Poderes. Não é casual que somente o Senado possa julgar presidentes, ministros do STF e altas autoridades. Esse desenho constitucional confere à Casa uma identidade própria — identidade que muitos senadores sentem estar sendo corroída há anos por decisões expansivas do Supremo, que ora invadem competências legislativas, ora assumem protagonismo político acima do desejável.
Sob essa lente, a decisão de Gilmar não foi lida como mera interpretação jurídica, mas como movimento claro de autodefesa corporativa do STF. Ao impor que apenas o PGR — figura naturalmente vinculada ao Executivo — possa iniciar processos de impeachment contra ministros da Corte e, por extensão lógica, contra o próprio Presidente da República, Gilmar retira da sociedade e do Parlamento a prerrogativa natural de fiscalizar o Judiciário e julgar o Executivo. O recado implícito é duro: “Nossa casa ninguém toca, exceto quem nós mesmos ajudamos a escolher.”
Isso despertou a fera institucional. O Senado, antes dividido, encontrou no “excesso do STF” um motivo de unificação. E quando Alcolumbre — atual presidente — e Pacheco — ex-presidente — convergem, o que surge é o chamado “espírito da Casa”: um movimento que supera partidos, governos e circunstâncias. Esse eixo duplo cria uma das coalizões mais poderosas possíveis no Legislativo: a coalizão da institucionalidade.
Para agravar, a crise explode justamente quando está em análise a indicação de Jorge Messias ao Supremo. O nome, já sensível por sua vinculação histórica a Lula, torna-se agora símbolo do avanço do STF sobre prerrogativas do Senado. Muitos senadores não enxergam Messias como magistrado, mas como peça política de um movimento maior. O preço de sua aprovação tornou-se incalculável.
O gesto de Gilmar, portanto, não solucionou a crise — a institucionalizou. Transformou um atrito pontual em reação em cadeia. Elevou a temperatura. Unificou adversários ocasionais. Para o governo, é um desastre estratégico. Para o STF, um risco existencial. Para o Senado, uma rara oportunidade de restaurar seu peso histórico.
A tramitação do projeto de Pacheco agora é inevitável. Será palco de discursos incisivos, debates sobre separação de Poderes e rediscussões profundas sobre o papel do Judiciário. Mesmo que não seja aprovado integralmente, sua mera existência cumpre função política: mostrar ao Supremo que o Senado não aceitará passivamente decisões que comprimam suas prerrogativas.
O sistema político brasileiro sempre oscilou entre cooperação e disputa. Mas raramente houve momento tão claro de reposicionamento institucional como este. Gilmar, ao tentar proteger o Supremo e ajudar o governo, acabou oferecendo ao Senado a motivação perfeita para reafirmar sua autoridade.
No fim das contas, quem quis apagar o incêndio acabou derramando querosene. E quem saiu fortalecido foi o Senado — não por radicalismo, mas por instinto de sobrevivência institucional. Em Brasília, nunca subestime o orgulho de um Poder que se sente diminuído. Ele reage. E reage com toda a força que a Constituição lhe confere.
Analista colaborador do Resumo Política
