A Câmara Federal aprovou na noite de quarta-feira, 27, o projeto que regulamenta a Telessaúde no país, modalidade de prestação remota de serviços na área, com parecer do deputado Pedro Vilela (PSDB). A telessaúde engloba a telemedicina, atendimento em enfermagem, fisioterapia e psicologia, entre outras. “Essa é uma forma efetiva de ampliar a assistência médica no Brasil”, destaca o parlamentar.
“A telemedicina, por exemplo, vem revolucionando a prática medica, tanto do ponto de vista do cuidado individual, quanto da implementação de ações e serviços de saúde pública”, reforça o deputado Pedro Vilela, informando que por esse sistema os atos do profissional de saúde ganham abrangência nacional, ou seja, uma pessoa em Alagoas pode se consultar com um profissional de qualquer outro estado brasileiro. Assim como um profissional de saúde baseado em Alagoas, passa a poder atender pacientes de todos os estados do Brasil.
O deputado conta que para elaborar seu parecer conversou com vários segmentos de saúde do país e de Alagoas. “Conselhos, sindicatos, associações, ouvimos todos com a sensibilidade própria de construirmos um avanço na saúde de uma forma geral”, enfatiza Pedro Vilela. Um dos benefícios da Telessaúde vai ser acelerar as filas por atendimento médico. “O sistema amplia as opções, permite que a demanda seja atendida de uma forma mais célere, contribuindo inclusive para o diagnóstico mais cedo de doenças como o câncer, possibilitando salvar vidas”, acrescenta.
Segundo o parlamentar, o projeto foi construído seguindo as normas da Lei Orgânica da Saúde Pública e assegura autonomia ao profissional de saúde. Pedro Vilela lembra que durante a fase mais aguda da pandemia da covid-19, a telemedicina foi usada com eficiência em muitos estados. “Tivemos a comprovação de que essa prática é positiva”, salienta, entendendo que a sua regulamentação vai desafogar o sistema público de saúde no país.
Importante ainda destacar que nosso projeto conta com total apoio do Ministério da Saúde e entidades como o CFM (Conselho Federal de Medicina) e AMB ( Associação Médica Brasileira ).
O projeto segue agora para o Senado; os conselhos federais serão responsáveis pela normatização ética da prestação dos serviços remotos.
