A Universidade Federal de Alagoas (Ufal) vai sediar a Conferência Popular pelo direito à Cidade de Maceió, no próximo sábado (7), a partir de 9h. Vão estar presentes os representantes dos movimentos sociais que atuam principalmente na luta pela moradia digna, além de pesquisadores e urbanistas, mas qualquer pessoa da comunidade universitária e da capital está convidada a participar.
Na programação do evento, haverá apresentação da relatoria das Audiências Públicas do Plano Diretor de Maceió e debate sobre as demandas que devem ser levadas para apresentação na Conferência Nacional pelo Direito à Cidade em São Paulo, nos dias 3 a 5 de julho. Também deve ser criado o núcleo do Fórum BR Cidades de Maceió.
O Fórum BR Cidades foi criado em 2018, com a proposta de desenvolver um projeto participativo para as cidades do Brasil, já que os processos de debate popular, previstos no Estatuto da Cidade, estão parados. O comitê nacional é liderado por Ermínia Maricato, professora aposentada da Universidade de São Paulo (USP), urbanista e pesquisadora, com histórico na luta pela Reforma Urbana no Brasil, desde as propostas de iniciativa popular, na Constituinte de 1987.
Na Ufal, o debate sobre o Direito à Cidade, com participação das organizações populares, está sendo coordenado pela professora Débora Cavalcanti, líder do grupo de pesquisa e extensão Núcleo de Estudos do Estatuto da Cidade (Nest), da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU). “Queremos envolver toda a população de Maceió neste debate. Todas as pessoas interessadas estão convidadas e podem participar”, reforçou a professora.
Débora destaca ainda que o debate vai além da reivindicação por moradia e saneamento. “A Constituição garante que toda pessoa tem direito a um nível de vida suficiente para assegurar a ela e à sua família a saúde e o bem-estar, principalmente quanto à alimentação, ao vestuário, ao alojamento, à assistência médica e, ainda, quanto aos serviços sociais necessários, e tem direito à segurança no desemprego, na doença, na invalidez, na viuvez, na velhice ou noutros casos de perda de meios de subsistência por circunstâncias, independentes da sua vontade”, ressaltou a professora.
Entre as entidades que serão representadas na Conferência estão: Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST); Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB); União de Moradia Popular; Via do Trabalho; Congresso do Povo; ONG Viva Mundaú; Movimento Lagoas; Instituto Pereira; Instituto de Arquitetos do Brasil (departamento de Alagoas), além de pesquisadores e estudantes de pós-graduação em Urbanismo da Ufal.
