No mês do agosto lilás – dedicado ao combate à violência doméstica e contra a mulher, Palmeira dos Índios se surpreende com uma notícia que até a presente data estava nos bastidores da Justiça.
Justamente no mês de combate à violência contra a mulher, uma informação que abala a comunidade agrestino-sertaneja e põe em xeque o discurso de um político que nas redes sociais aparenta ser uma coisa e na vida real é justamente outra.
O prefeito de Palmeira dos Índios Júlio César da Silva (MDB) foi denunciado pelo Ministério público estadual por ameaçar uma ex-companheira (iniciais SAS) com a qual teve uma filha e está incurso no crime de ameaça e na lei Maria da Penha.
Fac simile do inquérito policial
O processo que tramita sob o número 0800355-91.2019.8.02.0094 na Quarta Vara Criminal de Palmeira dos Índios (não está sob segredo de justiça), revela desde o inquérito policial (leia o inquérito aqui) passando pela denúncia do Ministério Público (leia a denúncia do MP clicando aqui) um mar de lama, corrupção, caixa 2 e violência contra a mulher.
O Ministério público disse em sua peça denunciatória que Júlio César da Silva, o prefeito de Palmeira dos Índios ameaçou com palavras – causar um mal injusto e grave a sua ex-companheira e mãe de uma de suas filhas.
“Se você entrar com um processo de pensão alimentícia ou, com um processo para resgatar o dinheiro que você me emprestou para a campanha, vou descarregar uma arma em sua cabeça“, ameaçou à ex-companheira o prefeito Júlio César da Silva.
Fac simile da denúncia do Ministério Público
Diante do fato gravíssimo, o Ministério público estadual através do promotor Fábio Vasconcelos Barbosa requereu ao juízo a abertura de ação penal pública incondicionada contra o gestor palmeirense e sua posterior condenação conforme os dispositivos legais que tipificam o fato delituoso.
Apresentada a denúncia ao juízo, o prefeito Júlio César da Silva pediu em sua defesa a absolvição sumária alegando a inexistência do fato, requerimento negado pelo juiz Lucas Lopes Dória, da quarta Vara criminal de Palmeira dos Índios onde tramita o processo.
A partir daí o denunciado Júlio César da Silva passou a ser réu no processo em que ameaça uma ex-companheira.
O juiz foi claro em sua decisão que nega a absolvição requerida por Júlio César tendo em vista que “deve-se manter em vista que, além da possibilidade de apresentar outras provas coesivas aos fatos alegados, em casos de violência praticada no âmbito doméstico e familiar, a palavra da vítima, por ora, merece ser levada em consideração, haja vista que, em casos análogos, tais agressões geralmente são praticadas longe da presença de qualquer testemunha”, escreveu o magistrado em sua decisão
Acusado neste processo criminal, o prefeito de Palmeira dos Índios Júlio Cezar sentará novamente no banco dos réus (é processado criminalmente em outra ação no TJ) no próximo dia 11 de novembro, quando será realizada audiência de instrução e julgamento entre as partes.
