Novo chefe do Ministério prega harmonia entre Poderes, combate a desigualdade e exalta Judiciário.O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), foi empossado na tarde desta 2ª feira (2.jan.2023). A cerimônia foi na sede do ministério, em Brasília.
Em seu discurso de 22 minutos e 41 segundos, Dino disse que o seu ministério será de pacificação nacional, “da busca da paz verdadeira que é fruto da justiça para todos”.
Também falou em defesa da independência e harmonia entre os poderes. “Ficaram no passado as palavras acintosas, agressões e tentativas de intimidação do Poder Judiciário, substituídos por harmonia e diálogo”, disse. “Apenas os fascistas querem exterminar quem pensa diferente”.
Dino exaltou o Judiciário, por ter, segundo ele, garantido o Estado democrático de direito “numa hora tão difícil”.
O ministro citou 3 eixos de atuação do Ministério da Justiça: combate à desigualdade, proteção da Constituição e defesa da democracia.
O ministro da Justiça falou sobre o controle responsável das armas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou um decreto que iniciou o processo de reestruturação da política de controle de armas no país. Na prática, a medida reduz o acesso às armas e munições.
“Atos terroristas, crimes contra o estado democrático de direito, incitação de animosidade entre as forças armadas e poderes constitucionais e as instituições civis são crimes políticos, gravíssimos, inafiançáveis, imprescritíveis e estarão permanentemente sobre a mesa do Ministério da Justiça e Segurança Pública”, declarou o ministro da Justiça.
Dino cobrou uma solução definitiva para as investigações sobre a morte da vereadora Marielle Franco (Psol), em 2018, no Rio de Janeiro.
“Disse a ministra Anielle [Franco, irmã de Marielle e ministra da Igualdade Racial do governo Lula] e a sua mãe que é uma questão de honra do estado brasileiro em empreender todos os esforços possíveis e cabíveis, e a Polícia Federal assim atuará, para que esse crime seja desvendado definitivamente e nós saibamos quem matou Marielle e quem mandou matar Marielle Franco naquele dia no Rio de Janeiro”.
Dino, 54 anos, é advogado e professor. Foi deputado federal pelo Maranhão em 2007, quando era filiado ao PC do B, presidente da Embratur de 2011 a 2014 e governador do Maranhão, de 2015 e 2022. Em junho de 2021, migrou para o PSB para disputar a eleição ao Senado em 2022 e foi eleito com 62,41% dos votos válidos no Estado.
